{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara apresenta pauta com 11 projetos para vota\u00e7\u00e3o ", "html": "<p>Onze projetos de Lei contemplam a pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Mar\u00edlia da pr\u00f3xima segunda-feira, 5. Ao todo ser\u00e3o seis projetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o e cinco conclusos.</p>\r\n<p>A discuss\u00e3o \u00fanica do veto parcial aposto da prefeitura ao Projeto de Lei 138/2017, referente ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, mais uma vez est\u00e1 sobrestando os demais processos conclusos que contemplam a segunda parte da Ordem do Dia, portanto ter\u00e1 que ser votado para evitar bloqueio da pauta.</p>\r\n<p>Na sequencia os vereadores votar\u00e3o em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Lei Complementar 03/2018, da Mesa Diretora da C\u00e2mara, modificando o inciso VIII, do \u00a7 1\u00ba, do art. 2\u00ba, da Lei Complementar 811/17, que fixa refer\u00eancia de vencimentos dos Servidores da Edilidade \u2013 enquadramento de aposentado.</p>\r\n<p>O terceiro item da Ordem do Dia \u00e9 de autoria do vereador Danilo da Sa\u00fade (PSB), o Projeto de Lei n\u00ba 108/2017, que pro\u00edbe a oferta de alimentos embutidos na composi\u00e7\u00e3o da merenda escolar, e o com\u00e9rcio destes produtos nas escolas e creches da rede p\u00fablica municipal e da rede privada. Este foi inclu\u00eddo na Ordem do Dia por requerimento verbal, aprovado, de seu autor.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 votado o Projeto de Lei 145/2017, do vereador Jos\u00e9 Luiz Queiroz (PSDB), modificando a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do munic\u00edpio de Mar\u00edlia, incluindo a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Parental.</p>\r\n<p>Por \u00faltimo, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 9/2017, tamb\u00e9m da Mesa Diretora da C\u00e2mara, modificando a Resolu\u00e7\u00e3o 183/90 \u2013 Regimento Interno.</p>\r\n<p>J\u00e1 na primeira parte da Ordem do Dia, ser\u00e3o votados seis projetos a serem considerados \u201cobjeto de delibera\u00e7\u00e3o\u201d. Quatro s\u00e3o de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB). O primeiro; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2018, modificando a Lei Complementar n\u00ba 11/1991 - C\u00f3digo de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, permitindo fracionar a falta abonada. O segundo; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2018, modificando a Lei Complementar n\u00ba 42/1992 \u2013 C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, obrigando instala\u00e7\u00e3o de tela protetora a partir do terceiro pavimento.O terceiro; Projeto de Lei n\u00ba 150/2017, estabelecendo a obrigatoriedade dos Hospitais, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e demais unidades de sa\u00fade e ambulat\u00f3rios, situados no Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, de afixar em lugar vis\u00edvel e acess\u00edvel ao p\u00fablico a lista de m\u00e9dicos plantonistas e dos respons\u00e1veis pelo plant\u00e3o. E o quarto; Projeto de Lei n\u00ba 11/2018, denominando \u201cMauro Calderero Ross\u201d, o espa\u00e7o p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Mar\u00edlia em parceria com a Triunfo Transbrasiliana, localizado no Bosque Municipal Rangel Pietrar\u00f3ia, destinado a quarentena.</p>\r\n<p>Os outros dois projetos a serem considerados \u201cobjeto de delibera\u00e7\u00e3o\u201d s\u00e3o; Projeto de Lei n\u00ba 06/2018, do Vereador Evandro Galete (PODE), denominando Rua Oswaldo Ramos a projetada Rua \u201cA\u201d, anexa ao Bairro Expedicion\u00e1rio Alberto Herrera (Residencial Firenze), compreendida entre a Avenida Jos\u00e9 da Silva Nogueira J\u00fanior Prolongamento e o Itamb\u00e9 (\u00e1rea verde e Projeto de Lei n\u00ba 10/2018, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), denominando Rua F\u00e1bio Villa\u00e7a Guimar\u00e3es a projetada Rua \u201cF\u201d, do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto n\u00ba 12078/2017.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Para acompanhar a Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Mar\u00edlia, basta comparecer \u00e0 Rua Bandeirantes n\u00ba 25, centro, segunda-feira, \u00e0s 17 horas. Todas as Sess\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o transmitidas, ao vivo, pela TV C\u00e2mara nos canais 61.3 (Sinal Digital Aberto) e 21 (TV a Cabo). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel assistir atrav\u00e9s da internet, no link: <a href=\"https://www.marilia.sp.leg.br/imprensa/tv-camara/tv-web\">https://www.marilia.sp.leg.br/imprensa/tv-camara/tv-web</a> ou pelo canal do YouTube: \u201cTV C\u00e2mara Mar\u00edlia\u201d, ou ainda, pela fanpage da C\u00e2mara, no Facebook: facebook.com/CamaraMarilia</p>\r\n<p><sup>\u00a0</sup></p>", "author_name": "laperuta", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilia.sp.leg.br/author/laperuta", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia", "type": "rich"}