{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova cinco Projetos", "html": "<p>A C\u00e2mara de Mar\u00edlia realizou nesta segunda-feira (4), a sua 35\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 20\u00aa legislatura.</p>\r\n<p>Todos os itens da pauta foram aprovados.</p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00b0 112/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei n\u00b0 8819/2022, incluindo o emprego de Advogado no Anexo I - Quadro de Empregos - Enquadramento de Sal\u00e1rios, em decorr\u00eancia da Lei n\u00b0 9157/2024, que criou o referido emprego no Quadro de Pessoal Permanente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Mar\u00edlia - EMDURB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m, o Projeto de Lei n\u00b0 113/2024, da Prefeitura Municipal, desafetando de \"\u00c1rea Institucional\" e passando a afeta\u00e7\u00e3o de \"Sistema de Lazer\" a \u00c1rea Institucional 1 (Equipamento Comunit\u00e1rio) da quadra A do Loteamento RESIDENCIAL ALTOS DO PALMITAL, medindo 2.155,27m*.</p>\r\n<p>Em seguida, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00b0 73/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), denominando Pra\u00e7a CARLOS BULHO FONSECA \"CARL\u00c3O\" a \u00e1rea p\u00fablica localizada entre as Avenidas Vicente Ferreira e Rep\u00fablica e Rua Limeira, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Bento de Abreu.</p>\r\n<p>Ainda, o Projeto de Lei n\u00b0 109/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), modificando a Lei n\u00b0 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, incluindo a semana municipal do empreendedorismo feminino, na semana que compreende o dia 19 de novembro.</p>\r\n<p>Foi aprovado, tamb\u00e9m, o Projeto de Lei n\u00b0 120/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"T\u00f4 de F\u00e9rias - PCD\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilia.sp.leg.br/author/norton", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia", "type": "rich"}