{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara ter\u00e1 cinco Projetos na pauta de segunda (10)", "html": "<p>A C\u00e2mara de Mar\u00edlia dever\u00e1 votar, na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 16 horas, cinco Projetos de Lei.</p>\r\n<p>Em Primeira discuss\u00e3o, ser\u00e1 apreciado o Projeto de Lei n\u00b0 56/2024, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a Pol\u00edtica Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Em seguida, haver\u00e1 a primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 57/2024, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mar\u00edlia, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, inter-rela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>J\u00e1 o terceiro item, ser\u00e1 a primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 7/2024, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (CIDADANIA), que modifica a Lei Complementar n\u00b0 973/2023 \u2013 Plano Diretor do Munic\u00edpio, permitindo o desdobro de ch\u00e1caras e s\u00edtios de recreio.</p>\r\n<p>O pen\u00faltimo item, a primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 58/2024, do Vereador Evandro Galete (PSB), modificando a Lei n\u00b0 4455/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Herm\u00ednio Firmino Polon.</p>\r\n<p>E, o \u00faltimo item da pauta ser\u00e1 o Projeto de Lei n\u00b0 33/2024, da Vereadora Professora Daniela (PL), modificando a Lei n\u00b0 4455/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua Andr\u00e9 Moura, no Bairro Jardim Parati.</p>\r\n<p>A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, come\u00e7a \u00e0s 16 horas e ter\u00e1 transmiss\u00e3o, ao vivo, da\u00a0<strong>TV C\u00e2mara</strong>, sinal aberto pelo\u00a0<strong>canal 31.2</strong>\u00a0e TV a cabo,\u00a0<strong>canal 21</strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar pela internet, no Facebook e no Youtube da C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilia.sp.leg.br/author/norton", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia", "type": "rich"}