{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota seis Projetos nesta segunda (22)", "html": "<p>A 12\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Mar\u00edlia, acontece nesta segunda-feira (22) e ter\u00e1 seis Projetos de Lei a serem apreciados pelos vereadores.</p>\r\n<p>A partir das 16 horas ser\u00e3o analisados, o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 5/2024, da Prefeitura Municipal, modificando as Leis Complementares nos 11/1991 e 244/1999, referente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m, o Projeto de Lei n\u00b0 28/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei n\u00b0 7526/2013, que disp\u00f5e sobre publicidade ao ar livre no Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, disciplinando a instala\u00e7\u00e3o de Wind Banners e similares. D\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Os dois primeiros itens est\u00e3o sobrestando os demais.</p>\r\n<p>J\u00e1 o terceiro item da pauta ser\u00e1 o Projeto de Lei n\u00b0 23/2024, do Vereador Marcos Cust\u00f3dio (PSDB), instituindo o selo \"Empresa Amiga do Autista\" H\u00e1 emenda em 2\u00aa discuss\u00e3o</p>\r\n<p>Os vereadores ainda votar\u00e3o o Projeto de Lei n\u00b0 21/2024, do Vereador Marcos Rezende (PSD), proibindo o plantio de exemplar da esp\u00e9cie \"Spathodea campanulata\", tamb\u00e9m conhecida como \"espat\u00f3dea\", \"bisnagueira\", \"tulipeira-do-gab\u00e3o\", \"xixi-de-macaco\" e \"chama-da-floresta\". Faz men\u00e7\u00e3o \u00e0s Leis n\u00fameros 3991/1994, 9012/2023. D\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00b0 50/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de servi\u00e7os SUS sob gest\u00e3o do Munic\u00edpio, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>E, por fim, o Projeto de Lei n\u00b0 51/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2024 (Lei n\u00b0 9075, de 29 de dezembro de 2023), referente ao repasse de recursos para as entidades Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Nova Mar\u00edlia, Associa\u00e7\u00e3o Expedi\u00e7\u00e3o Inf\u00e2ncia de Mar\u00edlia, Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Sorria Brasil, Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Crist\u00e3 Nikkey - ABECRIN e ONG \u00c1gape Social, conforme emendas parlamentares j\u00e1 aprovadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, come\u00e7a \u00e0s 16 horas e ter\u00e1 transmiss\u00e3o, ao vivo, da\u00a0<strong>TV C\u00e2mara</strong>, sinal aberto pelo\u00a0<strong>canal 31.2</strong>\u00a0e TV a cabo,\u00a0<strong>canal 21</strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar pela internet, no Facebook e no Youtube da C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilia.sp.leg.br/author/norton", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia", "type": "rich"}