{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "Nove projetos s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara de Mar\u00edlia", "html": "

Os vereadores realizaram nesta segunda-feira, 19, a 46\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta legislatura na C\u00e2mara Municipal Mar\u00edlia, com a aprova\u00e7\u00e3o de nove mat\u00e9rias, sendo dois \u201cobjetos de delibera\u00e7\u00e3o\u201d e sete \u201cprocessos conclusos\u201d.

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O primeiro projeto deliberado, que agora passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es para retornar para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 05/2018, do Vereador Marcos Rezende (PSD), obrigando a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino do Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, nos eventos solenes. J\u00e1 o segundo objeto de delibera\u00e7\u00e3o aprovado \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 28/2018, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), modificando a Lei n\u00ba 7526/2013, que regulamenta publicidade ao ar livre, aumentando o per\u00edmetro proibido para panfletagem.

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J\u00e1 na segunda parte da Ordem do Dia, na vota\u00e7\u00e3o dos \u201cProcessos Conclusos\u201d, nove mat\u00e9rias estavam em pauta, mas duas de autoria do poder executivo foram retiradas, os itens 2 e 3. Como os projetos sobrestavam a pauta, foi necess\u00e1rio que o requerente, pedisse a retirada do regime de urg\u00eancia. Os pedidos foram feitos pelo vereador Marcos Rezende (PSD), na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara. Ambos os projetos foram retirados e a vota\u00e7\u00e3o pode seguir normalmente com todas as mat\u00e9rias seguintes aprovadas.

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Saiba o que foi ou n\u00e3o aprovado:

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1\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 182/2017, da Prefeitura Municipal, acrescentando o \u00a7 7\u00ba ao artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 3991/94, que estabelece normas para poda e supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo. O inciso 7\u00ba destaca que \u2013 \u201cN\u00e3o ser\u00e1 exigido plantio de \u00e1rvore no passeio p\u00fablico quando houver recuo no muro do im\u00f3vel aos r\u00e9s limite do passeio do im\u00f3vel e nesse recuo estiver plantado no m\u00ednimo uma \u00e1rvore de porte arb\u00f3reo adequando e desde que sombreie o passeio p\u00fablico, ficando \u00e0s expensas do respons\u00e1vel ou propriet\u00e1rio do im\u00f3vel a manuten\u00e7\u00e3o integral da \u00e1rvores\u201d.

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2\u00ba Item (Retirado \u2013 Pedido de vista por cinco dias)

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Primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 185/2017, da Prefeitura Municipal, autorizando a doa\u00e7\u00e3o do Lote 12 da Quadra G do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.962,00m\u00b2, \u00e0 empresa Max Crop Fertilizantes Ltda., destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das suas atividades.

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Exige vota\u00e7\u00e3o qualificada.

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3\u00ba Item (Retirado \u2013 At\u00e9 que laudos t\u00e9cnicos sejam apresentados)

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Primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14/2018, da Prefeitura Municipal, alterando o uso do Lote 6 da Quadra E do Bairro Jardim Damasco II, passando de residencial para misto.

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Exige vota\u00e7\u00e3o qualificada.

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4\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 16/2018, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei n\u00ba 3137/86, que regulamenta o regime de adiantamento de numer\u00e1rios para despesas no Munic\u00edpio, transferindo as despesas que custeiem gastos da Diretoria de Inform\u00e1tica da Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o e reduzindo o valor do limite da despesa mensal.

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5\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Discuss\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 17/2018, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio, no valor de R$370.000,00, para despesas decorrentes de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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6\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Discuss\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 26/2018, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio no valor de R$4.450.000,00.

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7\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Discuss\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 36/2018, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio no valor de R$332.293,22, para reforma de EMEI/Creche no Bairro Jardim Cavalari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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8\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 118/2017, do Vereador Jos\u00e9 Luiz Queiroz (PSDB), instituindo o Programa de Transpar\u00eancia P\u00fablica das Doa\u00e7\u00f5es efetuadas ao Poder Executivo Municipal.

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9\u00ba Item (Aprovado por unanimidade)

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Discuss\u00e3o \u00fanica do parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, exarado na Correspond\u00eancia n\u00ba 376/2018, da Prefeitura Municipal, solicitando referendum da Edilidade para outorgar \u201cpermiss\u00e3o de uso\u201d da \u00e1rea medindo 3.500m\u00b2, localizada anexa ao Bosque Municipal \u201cRangel Pietrar\u00f3ia\u201d, na conflu\u00eancia das Rua Santa Helena e Manoel Freire, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Orquid\u00f3filos de Mar\u00edlia e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Mar\u00edlia e Regi\u00e3o \u2013 SOMAR, destinada ao desenvolvimento de suas atividades, conforme minuta anexa.

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Confira o Boletim da Sess\u00e3o produzido toda semana pela TV C\u00e2mara

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Esportista, arquiteta, engenheiro e agr\u00f4nomo s\u00e3o homenageados na C\u00e2mara

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E a C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia prestou homenagens durante a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda, 19.

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Atendendo ao requerimento do vereador C\u00edcero do Ceasa (PV), Ari Eduardo Colletti recebeu um diploma comemorativo de votos de Congratula\u00e7\u00f5es.

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Ari Eduardo Colletti \u00e9 esportista e professor de Boxe e Artes Marciais. Al\u00e9m dos muitos t\u00edtulos no esporte, ele tamb\u00e9m desenvolve um projeto social que beneficia mais de 350 crian\u00e7as em Mar\u00edlia com aulas de Boxe, Karate, Jiu Jitsu, Capoeira e outras modalidades. Depois da homenagem, ele presenteou a vereadora Professora Daniela (PR) com uma pulseira.

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\"Atendendo

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Mais homenagens

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Atendendo a uma resolu\u00e7\u00e3o da mesa da C\u00e2mara a pedido do vereador Luiz Eduardo Nardi (PR) foram homenageados os profissionais do ano indicados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos de Mar\u00edlia e Regi\u00e3o. Os homenageados foram a arquiteta, Ana Beatriz de Paula Menin, o engenheiro eletricista, Mois\u00e9s Dalan da Silva e o engenheiro agr\u00f4nomo, Osmar Reis.\"A

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Os vereadores voltam a se reunir nesta sexta-feira, 23, para uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 60 anos do Col\u00e9gio Bezerra de Menezes. Para basta comparecer \u00e0 Rua Bandeirantes n\u00ba 25, centro, a partir das 20h. Todas as Sess\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o transmitidas, ao vivo, pela TV C\u00e2mara nos canais 61.3 (Sinal Digital Aberto) e 21 (TV a Cabo). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel assistir atrav\u00e9s da internet, no link: https://www.marilia.sp.leg.br/imprensa/tv-camara/tv-web ou pelo canal do YouTube: \u201cTV C\u00e2mara Mar\u00edlia\u201d, ou ainda, pela fanpage da C\u00e2mara, no Facebook: facebook.com/CamaraMarilia.

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\u00a0Confira tamb\u00e9m mat\u00e9ria sobre a homenagem realizada na C\u00e2mara

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