{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "Perguntas e respostas frequentes", "html": "<p><b>1. Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia?<br /></b>A C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia funciona de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h.</p>\r\n<p><b>2. Onde fica a C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia?</b><br /> A sede da C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia est\u00e1 localizada na Rua Bandeirantes, n\u00ba 25, em Mar\u00edlia/SP. A C\u00e2mara tamb\u00e9m possui anexos, sendo a TV C\u00e2mara localizada na Rua Bandeirantes, n\u00ba 60, e a Biblioteca, a Comiss\u00e3o de Registros Hist\u00f3ricos e a Escola do Legislativo situadas na Avenida Carlos Gomes, n\u00ba 213.</p>\r\n<p><b>3. Qualquer pessoa pode entrar na C\u00e2mara?</b><br /> Sim. A C\u00e2mara Municipal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e est\u00e1 aberta ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o, observadas as normas internas de seguran\u00e7a e identifica\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1veis.</p>\r\n<p><b>4. Como posso falar com um vereador ou com o gabinete?</b><br /> Os vereadores realizam atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em seus respectivos gabinetes. Al\u00e9m do atendimento presencial, os gabinetes tamb\u00e9m possuem ramais telef\u00f4nicos para contato.</p>\r\n<p><b>5. Quantos vereadores comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia?</b><br /> Atualmente, a C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia \u00e9 composta por 17 vereadores.</p>\r\n<p><b>6. Quando acontecem as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?</b><br /> As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas \u00e0s segundas-feiras, \u00e0s 16h.</p>\r\n<p><b>7. As sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o abertas ao p\u00fablico?</b><br /> Sim. As sess\u00f5es podem ser acompanhadas presencialmente por qualquer cidad\u00e3o, respeitadas as regras de acesso e a capacidade do local.</p>\r\n<p><b>8. Quando s\u00e3o realizadas as audi\u00eancias p\u00fablicas?</b><br /> As audi\u00eancias p\u00fablicas n\u00e3o possuem hor\u00e1rio fixo, podendo ser realizadas em datas e hor\u00e1rios variados, conforme a necessidade de cada tema. As convoca\u00e7\u00f5es podem ser acessadas clicando <a href=\"https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/documento_administrativo/documento_administrativo_pesquisar_proc?lst_tip_documento=10&amp;txt_num_documento=&amp;txt_ano_documento=&amp;txt_num_protocolo=&amp;txt_npc=&amp;dt_apres1=&amp;dt_apres2=&amp;txa_txt_interessado=&amp;txa_txt_assunto=&amp;lst_tramitou=&amp;lst_localizacao=&amp;lst_status=&amp;lst_assunto=&amp;rad_tramitando=&amp;rd_ordenacao=1&amp;existe_ocorrencia=0\">aqui</a>.</p>\r\n<p><b>9. Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es Solenes?</b><br /> As Sess\u00f5es Solenes s\u00e3o geralmente realizadas \u00e0s sextas-feiras, no per\u00edodo noturno, conforme a programa\u00e7\u00e3o oficial da C\u00e2mara.</p>\r\n<p><b>10. Onde posso acompanhar a pauta e as mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o?</b><br /> As pautas das sess\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas neste <a href=\"https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/sessao_plenaria/sessao_plenaria_index_html\">link</a>. J\u00e1 os projetos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e demais mat\u00e9rias legislativas podem ser consultados na <a href=\"https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/materia/materia_index_html\">pesquisa de mat\u00e9rias legislativas</a>.</p>\r\n<p><b>11. Onde posso acessar informa\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e despesas da C\u00e2mara?</b><br /> As informa\u00e7\u00f5es sobre receitas, despesas, contratos, licita\u00e7\u00f5es, quadro de pessoal e demais dados de transpar\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis no <a href=\"https://www.marilia.sp.leg.br/transparencia/\">Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara</a>.</p>\r\n<p><b>12. Como o cidad\u00e3o pode solicitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 C\u00e2mara?</b><br /> O cidad\u00e3o pode solicitar informa\u00e7\u00f5es por meio dos canais oficiais de atendimento, inclusive pelo <a href=\"https://falabr.cgu.gov.br/web/SP/Marilia\">Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o</a>, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b>13. As sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas pela internet?</b><br /> Sim. As sess\u00f5es e outros eventos institucionais podem ser acompanhados pelos canais oficiais da C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia, por meio do <a href=\"https://www.facebook.com/CamaraMarilia\">Facebook oficial</a>, e tamb\u00e9m pelo nosso canal no <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=vDa65PfhdlA\">YouTube</a>.</p>\r\n<p><b>14. A C\u00e2mara oferece atendimento para pessoas com defici\u00eancia?</b><br /> A C\u00e2mara busca garantir acessibilidade em suas depend\u00eancias e em seus canais de informa\u00e7\u00e3o, de modo a possibilitar atendimento adequado ao p\u00fablico.</p>\r\n<p><b>15. Como posso acompanhar editais, licita\u00e7\u00f5es e contratos da C\u00e2mara?</b><br /> Os editais, avisos de contrata\u00e7\u00e3o, dispensas, licita\u00e7\u00f5es, contratos e demais documentos relacionados \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem ser consultados na p\u00e1gina espec\u00edfica de <a href=\"https://www.marilia.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos\">Licita\u00e7\u00f5es e Contratos</a>.</p>\r\n<p><b>16. Posso visitar a C\u00e2mara com escola, grupo ou entidade?</b><br /> Visitas institucionais podem ser realizadas conforme disponibilidade e agendamento pr\u00e9vio junto aos setores respons\u00e1veis da C\u00e2mara.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilia.sp.leg.br/author/fabiana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia", "type": "rich"}