{"provider_url": "https://www.marilia.sp.leg.br", "title": "Obras", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\" \">A C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da publicidade e da transpar\u00eancia ativa norteados pelo Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) , informa que <span style=\"text-decoration: underline; \"><strong>n</strong><strong><span style=\"text-decoration: underline; \">\u00e3</span>o h\u00e1, no presente exerc\u00edcio, a execu\u00e7\u00e3o ou o planejamento de obras p\u00fablicas de grande porte, tais como constru\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00f5es ou reformas estruturais complexas em bens im\u00f3veis sob sua gest\u00e3o.\u00a0 </strong></span></p>\r\n<p class=\" \">As interven\u00e7\u00f5es de engenharia realizadas no \u00e2mbito desta Casa de Leis limitam-se estritamente a <span style=\"text-decoration: underline; \"><strong>servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, pequenos reparos e conserva\u00e7\u00e3o predial interna</strong></span> (reparos el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos, pintura e manuten\u00e7\u00e3o de rotina), necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a, a acessibilidade e o pleno funcionamento das atividades legislativas e o atendimento ao cidad\u00e3o.</p>\r\n<p class=\" \">Por se tratarem de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o rotineira e de pronta execu\u00e7\u00e3o predial, e n\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es ou projetos estruturais de infraestrutura (obras p\u00fablicas propriamente ditas) , os quantitativos e cronogramas espec\u00edficos de medi\u00e7\u00f5es de obras de grande porte n\u00e3o se aplicam a esta realidade institucional.\u00a0</p>\r\n<p class=\" \">A C\u00e2mara Municipal reitera seu compromisso com a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e mant\u00e9m esta se\u00e7\u00e3o atualizada para consulta permanente dos cidad\u00e3os e dos \u00f3rg\u00e3os de controle fiscalizador.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilia.sp.leg.br/author/fabiana", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia", "type": "rich"}