Desoneração de carga tributária dos medicamentos é aplaudida por Nardi

por admin — publicado 02/07/2013 19h13, última modificação 17/11/2017 12h24

O Vereador Luiz Eduardo Nardi, protocolou na Câmara Municipal uma moção de apoio à Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos da Assembleia Legislativa de São Paulo, lançada em 05 de junho, e que visa à redução da carga tributária que incide sobre os medicamentos e que, inviabiliza o acesso da população a esses produtos essenciais, principalmente para os economicamente menos favorecidos.

É sabido que a elevada carga tributária que incide sobre os medicamentos, atualmente em torno de 33,9%, bem como os demais impostos que são contabilizados sobre as matérias primas e materiais de embalagens que os compõem é incompatível com a política de saúde do País e com os pacientes brasileiros. Isto afeta desde a fabricação até o consumo, refletindo e impactando principalmente no bolso daquele consumidor de menor poder aquisitivo, pois muitas vezes custa muito mais para o governo pagar internações deste contribuinte do que diminuir a carga tributária dos medicamentos.

Este programa por sua vez vem analisar estes procedimentos e criar esta frente parlamentar para desoneração tributária dos medicamentos, uma esperança para a sociedade e principalmente aos pacientes e usuários de medicamentos menos favorecidos.