Câmara Municipal de Marília
Presidente Herval Rosa Seabra apoia realização de Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural em Marília
O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Herval Rosa Seabra (PSB), é autor de moção de apoio à comissão organizadora do 17º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O evento será realizado entre os dias 8 e 9 de outubro em Marília. “Nossa cidade será sede das discussões científicas e técnicas visando aperfeiçoamento acerca da temática rural e tendo como principal objetivo propor uma discussão ampla e qualificada das relações de trabalho no campo, considerando suas transformações e reflexos nos valores sociais e na dignidade do ser humano. Tradição no meio jurídico brasileiro, a temática é considerada pioneira do gênero em todo o país. São quase duas décadas de discussão de temas relevantes sobre Direito Rural, com eventos realizados a cada dois anos, reunindo juízes, advogados e estudantes de Direito de diversos Estados, objetivando uma programação instigante, contemplando a discussão de aspectos polêmicos até as questões de cenário e da saúde do trabalhador do campo”, observou o presidente do Poder Legislativo.
O 17º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalhador Rural é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, que corresponde a 15ª Região, e tem por objetivo socializar o conhecimento e as experiências acumuladas para dinamizar políticas que permitam o trabalho rural mais digno, justo e democrático. “Durante o evento, serão tratados temas como a dignidade do trabalho rural, o aperfeiçoamento das condições de trabalho no campo, a questão da insalubridade no trabalho rural com as exposições excessivas ao calor e às radiações solares, dentre outros temas”, afirmou. A primeira edição do Congresso de Direito do Trabalho ocorreu em 1993.