Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 8, na Câmara de Marília, a Audiência Pública para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Durante a audiência foram apresentados os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o relatório resumido da execução orçamentária, bem como o relatório de gestão fiscal e as versões simplificadas dos documentos.
Conduzida pelo presidente da Câmara, delegado Wilson Damasceno (PSDB), a audiência pública teve a participação do secretário municipal da fazenda, Levi Gomes, do secretário de planejamento econômico, Bruno de Oliveira Nunes e do secretário de assuntos estratégicos, Ricardo Mustafá, além dos vereadores, João do Bar (PHS), José Luiz Queiroz (PSDB), luiz Eduardo Nardi (PR), Marcos Rezende (PSD) e José Carlos Albuquerque (PRB).
O PPA, é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo, ao longo de um período de quatro anos.
Além de ser o instrumento legal e formal de planejamento e orçamento, define o mecanismo auxiliar e estratégico na gestão, a estratégia de abordagem participativa de cada órgão da administração, identificando suas responsabilidades na execução do Plano de Governo.
No PPA, as propostas são elaboradas setorialmente, priorizando as demandas da sociedade e acontece também as articulações com as ações dos Governos Federal e Estadual.
O secretário de planejamento econômico, Bruno Nunes, fez uma explanação sobre os 28 Programas e 186 ações que o município deverá desenvolver no próximo ano e que serão contemplados pelo PPA.
Dentro do programa de educação infantil "Vida é educação", por exemplo, há a previsão de construção de 8 novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emei), a reforma de 14 unidades e a construção e reforma de duas Emei-creche, entre 2018 e 2021. Para isto, o município pretende investir R$ 64,8 milhões.
Já para a alimentação escolar (merenda) a previsão de recursos a serem aplicados é de R$ 15 milhões.
Com reserva de contingência - recurso usado para despesas inesperadas - de R$ 300 mil a receita líquida, prevista para o município, em 2018 é de R$ 662.608.542,29.
O Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), tem receita prevista de R$ 82,6 milhões; a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb) R$11,9 milhões; Fumes R$ 64,8 milhões; Fumares R$ 428 mil e o Instituto de Previdência Municipal de Marília (Ipremm) R$ 102,5 milhões.
A Câmara de Marília deve receber R$ 17,8 milhões em 2018.
Somadas as receitas previstas, o orçamento geral do município está estimado em R$ 925.002.322,29.
