Vereador Damasceno intercede em prol da associação Amsbumatel

por admin — publicado 14/02/2014 17h18, última modificação 17/11/2017 12h25

A AMSBUMATEL – Associação dos Moradores e Proprietários de Chácaras das Estâncias Santa Bárbara, Uberlândia, Monte Alegre, Três Lagos e Estância do Lago, presidida por Florisvaldo Alexandre de Jesus, está com um problema que se arrasta há anos em relação à legalização das escrituras dos terrenos. O pedido para liberação das escrituras já está protocolado no Projeto cidade legal, na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

Diante dessa situação, o vereador Delegado Wilson Damasceno agendou com o superintendente do CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Hélio Escudeiro, para uma conversa informal sobre esse fato, o que ocorreu no dia 16 de janeiro deste ano, onde estiveram presentes também nessa reunião o Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; o presidente do GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, Lacir Baldusco; representando o diretor do programa cidade legal esteve o coordenador técnico, Paulo Kentini Matsumoto; o presidente da Amsbumatell, Florisvaldo e o vereador Delegado Wilson Damasceno. Verificou-se, então, que a Cetesp havia dado um parecer contrário, alegando que APP – Área de Proteção Permanente é de 100 metros, porém o coordenador técnico do “programa cidade legal” encaminhou pedido de reconsideração à Cetesb, já que na época em que foi comercializado esses lotes a distância da APP era de 30 metros.

O vereador Damasceno agendou um encontro com o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas que ocorreu no dia 23 de janeiro, na cidade de Assis, com o apoio e presença do vereador Expedito Capacete. Em seguida foi realizada também uma reunião com o poder executivo, representado pelo vice-prefeito, Sérgio Lopes Sobrinho; pelo assessor do vereador Damasceno, Getúlio; o vereador Capacete; o presidente da Amsbumatell, Florisvaldo, além do advogado da Associação dr. Jarbas e o Secretário de Planejamento Municipal, Pimentel.

Após o vice-prefeito tomar conhecimento da situação, agendou uma reunião com o dr. Aruntho Savastano Júnior, diretor da Cetesb que ocorreu no dia 23 de janeiro de 2014, onde relataram todas as dificuldades com os pareceres. Ficou acordado que para liberação do parecer favorável é necessário um ofício da Secretaria de Planejamento e do Meio Ambiente do Município de Marília, atestando que no momento, naquele local (itambé) não há risco de desmoronamento. Ao retorno para Marília, ficou comprometido que os Secretários das pastas descritas, Pimentel e o Leonardo elaborariam esse documento e encaminhariam para a Cetesb de Marília onde se encontra o processo. Os Secretários já vistoriam o local no dia 29 de janeiro de 2014, mas até presente data nada foi apresentado.