Projeto de Lei de autoria do vereador Herval visa prevenção de acidentes em piscinas

Os clubes, as associações sociais, os centros esportivos, as academias, os motéis, os hotéis, saunas, as clínicas de reabilitação, bem como outros estabelecimentos que se utilizem de piscinas para o atendimento de seus clientes, situados no âmbito do município de Marília, estão obrigados a instalar em cada uma de suas piscinas dispositivos de segurança determinados pela norma.

O descumprimento do disposto nos artigos desta lei implicará ao infrator, multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), dobrada em caso de reincidência, além de suspensão do uso da piscina até que realizem as instalações dos dispositivos de segurança previstos nesta Lei.

Segunda argumenta o vereador Herval, autor do projeto, a medida é preventiva e eficaz no que se diz respeito a segurança. “Recentemente tivemos notícias de três graves e fatais acidentes ocorridos em piscinas no Brasil. No primeiro deles, um garoto de 10 anos teve seu braço succionado e preso numa piscina em Caldas Novas, balneário de Goiás. Em Belo Horizonte, uma garota de 7 anos ficou com o cabelo preso no fundo após descer do toboágua. Em São Paulo, numa piscina caseira, uma garotinha também prendeu seus cabelos na sucção do filtro da piscina. Sendo assim vimos a real necessidade de uma lei que normatiza esta prevenção”.

Vale salientar, que os dispositivos de segurança como o ralo anti-hair, a válvula anti-vácuo e o de desarme manual da bomba são objetos essenciais para auxiliar na segurança daqueles que se utilizam das piscinas para o seu lazer. Ademais em países com a existência de Leis semelhantes e com fiscalização efetiva não existem mais acidentes desta natureza.