Presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), defende a necessidade de novo pacto federativo para ampliação dos recursos dos municípios
As receitas e despesas do município de Marília de janeiro a abril de 2015 foram demonstradas e explicadas pelos secretários municipais Rodrigo Zotti de Araújo (Economia e Planejamento) e Sérgio Moretti (Fazenda) em audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 27, no plenário da Câmara Municipal. Transmitida ao vivo pela TV Câmara, a audiência foi presidida pelo presidente do Poder Legislativo, Herval Rosa Seabra (PSB), e contou com as participações dos vereadores Cícero do Ceasa (PT), José Bassiga Goda (PHS), José Menezes (PSL), José Expedito Capacete (PDT), Luiz Eduardo Nardi (PR), Marcos Rezende (PSD) e Samuel da Farmácia (PR). Após explanações dos secretários municipais e questionamentos formulados pelos vereadores, público presente pôde apresentar perguntas.
“Os secretários demonstraram uma situação caótica no município e, por extensão, de todo o País. É aquilo que a gente vem falando diariamente, de que a situação está complicadíssima em virtude de queda extremamente acentuada na arrecadação, queda dos repasses nos municípios. Ficou demonstrado aqui que os convênios com a União, na sua grande maioria, estão em atraso, atrasos de um, dois e até quatro meses. São recursos que não chegam para áreas prioritárias, como transporte de estudante, na saúde, educação e até mesmo com relação à obra do tratamento do esgoto, onde a Caixa Econômica Federal não vem pagando as medições da empresa que ali está trabalhando. O panorama é pessimista. Saio daqui bastante pessimista, confirmando aquilo que a gente vinha falando anteriormente, de que 2015 será um ano com muita dificuldade, com muita falta de recurso e de extremo aperto, porque não há onde buscar mais recurso”, analisou o presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB).
Seabra defendeu novo pacto federativo, já que atualmente a maior parte dos recursos recolhidos em uma cidade fica com os Estados e a União. “Para se ter uma ideia, em 2000 a União participava na saúde pública nos municípios com 49% dos recursos. Hoje este percentual caiu para 21%, ou seja, menos da metade do que a União pagava em 2000. Essa conta ficou para quem? Ficou para o município e o município não tem recurso”, disse.
Conforme os números apresentados pela audiência, no primeiro quadrimestre (de janeiro a abril de 2015) o município ficou sem receber transferências de convênios da União nas áreas de saúde, esporte e obras. Já com o Estado não houve transferências nas áreas de educação, assistência, esportes e obras. O Estado repassou R$ 260 mil, relativos a convênios de obras e a União, R$ 4,8 milhões relativos a saneamento e assistência social. Os vereadores Cícero do Ceasa, José Menezes, Luiz Eduardo Nardi, José Expedito Capacete, Marcos Rezende, José Bassiga Goda e Samuel da Farmácia apresentaram questionamentos e fizeram colocações após as explanações dos secretários Zotti e Moretti. “Todas as perguntas formuladas foram respondidas e os secretários colocaram a situação que está o município, situação esta que não foge à regra do que retratamos no dia a dia desta Câmara”, concluiu o presidente Herval.
