Audiência realizada na sala Nasib Cury, piso térreo da Câmara de Marília na manhã de quarta-feira, dia 17, reuniu lideranças municipais e autoridades de municípios vizinhos. Organizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a plenária recolheu sugestões e reivindicações de Marília e 50 cidades vizinhas para a composição da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados econômicos e tributários foram detalhados pelo assessor técnico estadual, Maurício Hoffmann. “A economia do Estado de São Paulo é a mesma de uma nação. Por exemplo, o orçamento estadual é maior do que o orçamento da Argentina e igual ao da Arábia Saudita. Só o Estado de São Paulo corresponde a 20ª economia do mundo, segundo levantamento do Fundo Monetário Internacional. A primeira são os Estados Unidos e a segunda a China, o Brasil aparece em 9º e o Canadá ocupa a 10ª posição deste ranking mundial”, contextualizou.
Outra importante contextualização apresentada por Hoffmann envolveu a crise financeira que assola o Brasil nos últimos anos e proporcionou a alarmante marca de 13 milhões de desempregados. Segundo o especialista, foi a maior já registrada na história brasileira, tendo refletido em dois anos péssimos de PIB (Produto Interno Bruto) -3,5% em 2015 e -3,3% em 2016. Só para efeito comparativo, anualmente o PIB mundial cresce 3,5%. “Expectativa é que as perdas sejam reequilibradas a partir de 2022”, disse.
O principal imposto da arrecadação estadual é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem aspecto indireto por estar presente nas transações de compra e consumo. Em seguida, o bolo orçamentário estadual é recheado com outras receitas, sendo lideradas pelo IPVA, o imposto dos veículos. Na distribuição por despesas, a maior saída da Fazenda estadual é para pagamento de servidores ativos e inativos, R$ 92 bilhões. A transferência aos municípios não chega a R$ 50 bilhões.
A audiência de quarta-feira foi aberta pelo diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo (pasta do Interior), Marcos Elias. Elias agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD). Marcos Rezende deu as boas-vindas a todos e destacou as participações dos vereadores Cícero do Ceasa (PV), vice-presidente do Legislativo, e Evandro Galete (Podemos), primeiro-secretário da Mesa Diretora. Também salientou os princípios democráticos e republicanos do governador João Dória (PSDB) por dar voz às regiões para a composição da peça orçamentária do Estado mais desenvolvido do Brasil. “Esta oportunidade é de fundamental importância, pois as necessidades reais da nossa cidade e nossa região serão priorizadas na composição da LOA”.
A audiência contou com as participações dos prefeitos José Roberto Ronqui, de Palmital, Eduardo Tatu, de Maracaí, Luiz Antônio, o Papinha, de Oscar Bressane, Marco Aurélio Pinheiro, de São Pedro do Turvo, e a prefeita Abigail Garcia, de Alvinlândia. Presenças de vereadores da região, inclusive presidentes de Câmaras. O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) enviou assessor para representá-lo. Participaram representantes de associações, entidades, do complexo Famema, da Diretoria Regional de Saúde 9 (que abrange Marília e região) e das cidades vizinhas de Pompéia, Florínea, Santa Cruz do Rio Pardo, Cândido Mota, Tarumã e Vera Cruz.
