Câmara Municipal faz audiência referente ao 2º quadrimestre e arrecadação sofre queda de 45%

por Ramon Barbosa Franco publicado 29/09/2020 12h09, última modificação 29/09/2020 12h09
Plenária remota contou com equipe econômica do governo municipal. IPTU, ISS e ICMS foram as receitas que mais caíram neste período

De maio a agosto deste ano as receitas do Município de Marília sofreram queda de 45%, informou na manhã desta terça-feira, dia 29 de setembro, integrantes da equipe econômica da Prefeitura Municipal durante audiência realizada no plenário do Poder Legislativo. Promovida de forma remota com transmissão pela emissora legislativa TV Câmara, a plenária foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Rezende (PSD).

Parlamentares acompanharam de seus respectivos gabinetes e também presencialmente no plenário. A audiência apresentou a movimentação financeira do Município, com detalhamento de receitas e despesas. Dados e planilhas subsidiaram as explicações do assessor de assuntos estratégicos da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, Bruno de Oliveira Nunes. Ao final da audiência, o secretário municipal de Fazenda, Levi Gomes, sintetizou que as frustrações de receitas, que podem chegar ao patamar de 45% menor ante a arrecadação prevista inicialmente, ocorreram em consequência dos efeitos econômicos da pandemia.

“As receitas chegaram a 67% do previsto neste segundo quadrimestre. O recuo chegou perto de R$ 40 milhões. Contudo, tivemos aportes em decorrência da covid-19 e do apoio vindo da União, através da Lei Complementar n.º 173/2020, R$ 50 milhões. Referentes à Lei 173/2020, que inicialmente seriam 4 parcelas, receberemos mais duas”, informou Bruno Nunes. As arrecadações próprias do Município, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), além dos repasses estaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), corresponderam às quedas mais acentuadas em decorrência da quarentena e isolamento contra a covid-19.

Ainda está vigente no Município o decreto para contenção de despesas e gastos, além disso, conforme o assessor Bruno Nunes, Prefeitura mantém ativo o comitê que analisa e pondera sobre a situação fiscal. Os aportes para o custeio da covid-19 são considerados verbas carimbadas, não podem ser redirecionadas para outras finalidades. Ao término das explicações da equipe, os vereadores que participaram da audiência se manifestaram.