Matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara como Objeto de Deliberação durante sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8
O presidente da Câmara Municipal de Marília, Delegado Wilson Damasceno (PSDB), é autor da Lei que criou em Marília a Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos. Matéria legislativa foi aprovada na segunda-feira, dia 8, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Marília. O assunto acabou aceito como deliberação, ou seja, entrou em prazo de Emendas e, ao final, seguirá para as comissões internas do Poder Legislativo de Marília.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Marília, em que pese a existência de instrumentos de proteção aos idosos, em especial o Estatuto do Idoso, o que se verifica no dia a dia ainda é o desrespeito às pessoas da terceira idade. “Pessoas que tanto contribuíram para o nosso Brasil, nosso Estado e nosso Município, e merecem gozar a melhor idade de forma digna”, comentou. A proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos de Marília, segundo justificou o presidente da Câmara, tem por finalidade identificar e encontrar soluções para os problemas que afligem os idosos, servindo como porta-voz da Terceira Idade e dos segmentos da sociedade imbuídos da sua proteção, bem como fomentar o debate. “Objetiva ainda trabalhar em conjunto com a sociedade civil e organizada para promover os necessários apoios que se mostrarem eficazes para efetiva aplicabilidade do Estatuto do Idoso em nossa cidade”, afirmou.
E caso de aprovação, a Frente Parlamentar do Idoso terá duração de 24 meses e a caberá promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema. “Sempre que possível, contará com a participação de entidades de defesa do direito dos idosos, representantes de órgãos governamentais e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Outro ponto importante será as visitas às entidades privadas e públicas que acolhem os idosos de nossa cidade”, explicou.
