Governo de SP realizará audiência pública na Câmara de Marília para compor Orçamento 2020

A Câmara Municipal de Marília sediará na próxima quarta-feira, dia 17, a partir das 9 horas, audiência regional para a composição do Orçamento estadual 2020. São esperados prefeitos e lideranças de 51 municípios vizinhos, conforme informou na manhã desta sexta-feira, dia 12, o diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Marcos Elias (ex-prefeito de Oscar Bressane), que se reuniu com o presidente Marcos Rezende (PSD) e com a diretora-geral do Poder Legislativo de Marília, Carla Farinazzi. A reunião também contou com David Alves da Silva, da equipe de eventos e realizações do governador paulista João Dória (PSDB).

A audiência é aberta ao público e será promovida na sala Nasib Cury, no piso térreo da Câmara de Marília (rua Bandeirantes, n.º 25, no centro). Além de cooperar para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, a plenária reunirá elementos e sugestões para a formação do Plano Plurianual (PPA) correspondente ao período de 2020 a 2023. O PPA proporciona diretrizes e ações para os programas financiados pelo Estado. Marília está no lote das cinco primeiras audiências públicas do Orçamento 2020. Presidente Prudente e Bauru também integram esta etapa inicial. “A Lei Orçamentária Anual tem como meta estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende.

Para o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, as audiências asseguram a transparência do Orçamento, dão voz à população e ajudam o Governo do Estado a priorizar as demandas de cada região. “A interação entre o Governo e os cidadãos é fundamental para o aprimoramento da gestão pública do Estado. É através do debate, da troca de ideias, de críticas construtivas e da transparência absoluta que a máquina pública funcionará de maneira adequada, por isso é de extrema importância a participação da sociedade nesse processo”, disse.

As reuniões serão compostas por apresentações técnicas e por participação popular. As demandas apresentadas serão registradas e encaminhadas aos diversos setores de governo, e, posteriormente, serão publicadas nos portais da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Transparência Estadual. Além das edições presenciais, no mesmo período o Estado disponibilizará a participação on-line nos endereços http://www.saopaulo.sp.gov.br, http://www.fazenda.sp.gov.br  e http://www.planejamento.sp.gov.br.