Marcos Rezende é contra aumento da passagem e estuda ação para bloquear reajuste dos ônibus

O vereador Marcos Rezende (PSD), presidente da Câmara Municipal de Marília, estuda uma ação judicial para que não seja colocado em prática o reajuste na tarifa dos ônibus que fazem o transporte coletivo na cidade. Neste sábado houve a publicação do decreto municipal que permite o aumento de R$ 3 para R$ 3,80, reajuste de 26,6%. “O impacto deste reajuste abusivo será drástico, muitos trabalhadores não terão condições de arcar com outras despesas ao final do mês”, contextualizou o vereador.

Na terça-feira, dia 26 de fevereiro, Marcos Rezende havia apresentado pedido no Ministério Público Estadual para abertura de investigação contra as duas companhias que operam o transporte coletivo na cidade, a Sorriso e Grande Marília. Ambas são acusadas por inúmeros passageiros de mal prestação de serviço, também constam casos de insegurança e negligência em paradas de embarque e desembarque nos horários de pico. “Conforme diversas reclamações no nosso gabinete, a linha de ônibus do trajeto César Almeida, vêm recebendo críticas de sues usuários. Entre elas, pessoas sofrendo mal súbito nos horários de maior movimentação – entre 16h30 e 18h50. Isso porque o ônibus segue lotado, sem espaço para sequer o passageiro permanecer em pé. Outra reclamação informa que o motorista não para nos pontos em boa parte do trajeto, pois nitidamente não existe mais espaço para ninguém entrar”, explicou o presidente da Casa de Leis.

O pedido de abertura de investigação é direcionado à Promotoria de Justiça da Vara da Fazenda Pública de Marília e está alicerçado juridicamente no Artigo 55 da Lei Municipal n.º 7.166, de 2010, matéria legislativa que trata exclusivamente das concessões de transporte públicos em Marília. “Esta Lei estabelece os direitos dos usuários, deixando claro que o mariliense têm direito a um serviço de qualidade e sem quaisquer transtornos”, observou.

Recentemente, Marcos Rezende esteve no terminal urbano e conversou com os passageiros que utilizam a linha dos novos bairros do distrito de Nóbrega, como Vida Nova Maracá e Montana 1 e 2. Na ocasião, também houve relato de ausência de linhas, superlotação e poucos pontos de embarque e desembarque nos bairros. No ano passado, o vereador percorreu no horário de pico a linha centro-UPA da Zona Norte. “Os passageiros nos relataram muitas dificuldades, principalmente com relação à superlotação”, salientou. Requerimentos foram elaborados pelo vereador, na oportunidade, e o assunto ganhou espaço no plenário da Câmara, além ser amplamente divulgado pelos veículos de comunicação e redes sociais.

“Com relação ao pedido de investigação que formulamos ao MP, acreditamos e confiamos que o procedimento será instaurado e que, num breve espaço de tempo, as melhorias no serviço sejam alcançadas”, disse.

O pedido de liminar judicial contra o aumento, conforme observou Marcos Rezende, se sustenta na quebra do contrato das concessionárias com o Município. Contrato este, reforça o presidente da Câmara, celebrado após licitação pública. “As empresas, sem sombra de dúvidas, vêm omitindo informações e sustentando dados subfaturados para pleitear este aumento abusivo. Quebraram o contrato porque reduziram linhas, retiraram ônibus de circulação e aí começaram as superlotações relatadas frequentemente, eliminaram pontos de ônibus e vem prestando um serviço de péssima qualidade. Ora, companhias: melhorem o serviço e depois venham nos falar de reajuste da tarifa! Aliás, apresentem reajuste humano não este abuso!”. Por parte do Município, houve a redução do ISS (imposto municipal) para as concessionárias, de 5% para 2%, numa revisão tributária para incentivar as empresas. “Ainda assim, querem um reajuste de 26,6%, inadmissível”. 

[Crédito da foto Ramon B. Franco]