Marcos Rezende frisa democracia e diálogo com a sociedade pela Ouvidoria da Câmara

Democracia e diálogo caminham juntos, defende o presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD) ao explicar os princípios que o levaram, junto com a Mesa Diretora, propor a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília. O projeto de Resolução n.º 2/2019 está na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, dia 25 de março, a partir das 17 horas. O texto legislativo apresenta 12 artigos que estruturam o funcionamento do órgão que, entre outras funções, servirá de canal para recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios, além de contribuir para ampliar ainda mais a transparência na gestão pública.

“Competirá à Ouvidoria da Câmara receber, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações da sociedade civil dirigidas ao Legislativo de Marília, bem como organizar os canais de acesso do cidadão à Câmara, simplificando procedimentos”, contextualizou o vereador Marcos Rezende. A instalação da Ouvidoria precisa passar por aprovação do projeto de Resolução n.º 2/2019, mas consiste numa das metas administrativas da Mesa Diretora do biênio 2019/2020, inclusive mencionadas logo após Marcos Rezende ter sido eleito presidente do Legislativo de Marília. Na Justificativa do projeto, a Mesa Diretora observa que ‘as Ouvidorias constituem importante instrumento do regime democrático, que fortalecem e incentivam o exercício da cidadania, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Legislativo, de forma que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das Leis com vistas ao seu aprimoramento’. Outro importante compromisso do órgão é compartilhar informações com a comunidade, ‘colaborando com a ética e a formação de uma cultura que privilegie o respeito aos Direitos Humanos, que promova a cidadania e consolide o processo democrático’.

“Acreditamos na aprovação desta matéria legislativa e temos a certeza que a Ouvidoria da Câmara será fundamental ferramenta para o aperfeiçoamento da atividade parlamentar”, concluiu o presidente Marcos Rezende. O projeto de Resolução n.º 2/2019 é o oitavo item na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda, dia 25. Desde o início dos estudos para a instalação da Ouvidoria, o presidente Marcos Rezende estabeleceu que servidor de carreira do Legislativo (portanto, concursado) fosse preparado tecnicamente e administrativa para assumir a Ouvidoria. O funcionário já vem passando por treinamentos.