Na abertura das sessões legislativas, prefeito presta contas e vereadores aprovam projetos

 abertura das sessões plenárias da Câmara Municipal de Marília, realizada na segunda-feira, dia 4 de fevereiro, foi marcada por um gesto republicano: o prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB), prestou contas dos dois primeiros anos de seu mandato atendendo a ofício da presidência do Legislativo que o convidou para participar da primeira reunião ordinária do ano. O presidente Marcos Rezende (PSD) colocou a tribuna à disposição do chefe do Poder Executivo que, ao discursar, explanou os pontos de trabalho e gestão, revelando investimentos e anunciando novas estratégias de ações. Além de ser a primeira sessão ordinária do ano, a reunião de segunda-feira passada consistiu na primeira comandada pela nova Mesa Diretora (biênio 2019/2020), eleita em dezembro do ano passado e formada pelo presidente Marcos Rezende, vice-presidente Cícero do Ceasa (PV), segundo-vice-presidente Danilo da Saúde (PSB), primeiro-secretário Evandro Galete (PODE), segundo-secretário João do Bar (PHS), terceira-secretária Professora Daniela (PR) e quarto-secretário José Luiz Queiroz (PSDB).

Após a prestação de contas do prefeito Daniel Alonso, presenciada pelo público e por quase todos os secretários municipais (comparecerem Bruno Nunes, Planejamento Econômico - Levi Gomes, Fazenda - Cássio Luiz Pinto, Administração - Alysson Souza e Silva, Governo - Wânia Lombardi, Assistência e Desenvolvimento Social - Ricardo Cavichioli, Agricultura -  Nelson Mora, Desenvolvimento Econômico – Márcio Spósito, chefe de gabinete – Tatá Domingues, diretor da Codemar – Marcelo de Macedo, diretor-presidente do Daem – André Gomes, Cultura – João Paulo Santos, diretor de Imprensa e Divulgação – Mônica Regina, presidente do Ipremm – André Ferioli, Obras Públicas – Renato Miquelete, Direitos Humanos – José Antônio de Almeida, Planejamento Urbano – Ricardo Mustafá, Saúde – Ana Cristina Santos de Abreu, assistente técnica representando o secretário municipal de Educação, Helter Bochi – Valdecir Fogaça, diretor-presidente da Emdurb – Eduardo Yamamoto, diretor de informática – Odracyr Capponi, diretor de habitação – Cidimar Furquim, diretor de suprimentos – Wanderley Dolce, Limpeza Pública e Flávia Oliveira, subprefeita de Dirceu), o presidente Marcos Rezende leu na íntegra o Direito de Resposta ao artigo divulgado no domingo, dia 3 de fevereiro, pela organização Matra (Marília Transparente). Antes das votações das seis matérias conclusas que estavam na Ordem do Dia, a presidência, a pedido do vereador Delegado Damasceno (PSDB), nomeou comissão formada pelo próprio Damasceno e pelo vereador José Carlos Albuquerque (PRB) para atender engenheiros civis e arquitetos que acompanhavam a sessão. Os profissionais, ligados ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) apresentaram reivindicações e detalharam situações preocupantes que envolve o setor de projetos urbanos e fiscalização de obras em Marília. Damasceno e Albuquerque são autores de requerimentos que cobram informações da Prefeitura de Marília sobre as questões apresentadas.

Das matérias levadas à votação durante a Ordem do Dia, os projetos de Lei n.º 149/2018, da Prefeitura de Marília, sofreu pedido de vistas por uma sessão e o de número 183/2018, também do Poder Executivo, acabou rejeitado por falta de quórum (recebeu 8 votos favoráveis e três contrários, contudo a votação era qualificada e, portanto, necessitava de 9 votos favoráveis). A proposta de Emenda à Lei Orgânica de número 7/2018, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSC) sofreu vistas por duas sessões. O quarto item, PL n.º 35/2018, do vereador José Luiz Queiroz (PSDB), recebeu Emenda e foi aprovado na sua forma substitutiva, enquanto o PL n.º 75/2018, do vereador Luiz Eduardo Nardi (PR) recebeu vistas por duas sessões. O sexto item, de autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução n.º 5/2018, que modificou o Regimento Interno, foi aprovado na íntegra. A matéria adequou o Regimento Interno da Casa ao disposto na Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pela Lei, o Artigo 185 passou a ter a seguinte redação: ‘As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade’. Ainda durante a sessão ordinária de segunda-feira, dia 4, o presidente Marcos Rezende atendeu grupo de auxiliares de escrita da Prefeitura de Marília que solicitam reestruturação de suas carreiras. Marcos Rezende é autor de requerimento que pede reajuste na referência salarial dos auxiliares, por se tratar de uma antiga reivindicação da classe.

Ao final da sessão ordinária, a Mesa Diretora convocou os vereadores para reunião extraordinária, que analisou e aprovou o seguinte projeto: PL n.º 199/2018, da Prefeitura Municipal. O texto autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil (na ordem de R$ 14,9 milhões) para a modernização do Parque de Iluminação Pública Municipal.