Poder Legislativo promove audiência pública na próxima sexta-feira, dia 7, sobre a Emdurb

por Ramon Barbosa Franco publicado 04/08/2020 19h56, última modificação 04/08/2020 19h56
Plenária remota acontece após requerimento da vereadora Professora Daniela (PL), com convocação do diretor-presidente Valdeci Fogaça

A Câmara Municipal de Marília realiza na próxima sexta-feira, dia 7, audiência pública sobre atividades administrativas, demandas, orçamento e custos da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana). A plenária ocorrerá de forma remota, com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara (sinal digital aberto 31.2, canais a cabo 21 sistemas Life e NET), e a participação popular estará garantida com perguntas e sugestões sendo enviadas pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br. As questões e observações podem ser encaminhadas até o horário de início da audiência, prevista para começar às 9 horas da próxima sexta-feira, dia 7.

A audiência acontece em virtude da aprovação do requerimento de autoria da vereadora Professora Daniela (PL) – Requerimento número 629/2020. “Solicitamos a convocação de uma audiência pública com a participação do senhor Valdeci Fogaça de Oliveira, diretor-presidente da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília), onde a empresa possa explanar sobre suas atividades administrativas, suas demandas, orçamento e custos. Considerando que a Emdurb foi constituída pela Lei n.º 3216, de 21 de abril de 1987, e reestruturada pela Lei n.º 8155, de 16 de novembro de 2017, onde passou a denominar-se Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, mantendo a sigla Emdurb”, observou a vereadora. No requerimento, a legisladora municipal pondera que a Emdurb é uma empresa pública e órgão da administração indireta da Prefeitura de Marília, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e autonomia administrativa, técnica e financeira, além de estatuto próprio. “A Emdurb é responsável por gerir o sistema de trânsito da cidade, tendo seu presidente como autoridade municipal de trânsito, onde é responsável por implantação, operação e fiscalização do trânsito, é quem controla a coordenadoria e gerência de trânsito, tráfego e transportes e Departamento de Educação de Trânsito e Atendimento ao Público”, informou a vereadora.