Projeto de Lei que permite entrada de animais de estimação em hospitais é esclarecido em audiência

Os artigos e o texto-base do Projeto de Lei n.º 68/2018, de autoria do vereador José Luiz Queiroz (PSDB) foram esclarecidos e discutidos em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, dia 21, na sala da presidência da Câmara Municipal de Marília. O encontro foi conduzido pelo presidente do Poder Legislativo, Delegado Wilson Damasceno (PSDB) e contou com as participações dos vereadores Zé Luiz Queiroz, Luiz Eduardo Nardi (PR), Maurício Roberto (PP), Evandro Galete (Podemos), Danilo da Saúde (PSB), José Carlos Albuquerque (PRB), Cícero do Ceasa (PV) e João do Bar (PHS). Integraram a reunião representantes da Vigilância Sanitária, da Santa Casa de Misericórdia de Marília (Márcio Mielo e Márcia Mota), do Conselho Municipal de Saúde, o Comus (Gilberto Martins e Sebastião Ribeiro de Carvalho), da Faculdade de Medicina e Complexo Famema (Maria Cecília Della’Torre) e da Universidade de Marília, a Unimar (Maria Elizabeth, Milena Diniz e Fábio Manhoso). O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Rezende (PSD), não pôde comparecer à audiência por compromisso agendado anteriormente, entretanto solicitou que o chefe do seu gabinete no Legislativo, Henry Michelin o representasse na reunião.

Inicialmente, a matéria de Queiroz seria votada como Processo Concluso na Sessão Ordinária do dia 11 de junho. Contudo, acabou sofrendo pedido de vista justamente para que dúvidas fossem dirimidas. “Entendo que, após este encontro, as questões levantadas foram esclarecidas, principalmente porque contamos nesta tarde com as presenças de representantes dos hospitais de Marília e do Conselho Municipal de Saúde”, opinou Queiroz. Um ponto reiterado pelo vereador autor do projeto e que ficou claro ao final da audiência na presidência é quanto ao caráter facultativo do PL n.º 68/2018. “Ou seja, ninguém aqui está obrigando aos hospitais a adotarem a possibilidade de entrada dos animais de estimação, mas sim permitindo que se implante esta iniciativa que tem um caráter terapêutico. Não se trata de projeto bom para mim, que sou o autor, mas bom para a cidade”, contextualizou o vereador. Durante o encontro, Queiroz ouviu uma sugestão do médico veterinário Fábio Manhoso, docente do curso de Medicina Veterinária da Unimar, que será transformada em Emenda, na hipótese do PL n.º 68/2018 entrar em segunda discussão. Trata-se da exigência do atestado de sanidade, que tem validade para 10 dias, como condição de acesso dos animais aos hospitais. “Esta mesma documentação é exigida quando os bichos de estimação são levados em viagens ao Exterior”, complementou o vereador Queiroz.

Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Marília, Delegado Damasceno, o encontrou proporcionou um significativo avanço, inclusive permitindo futuras discussões para a implantação de zooterapia nos hospitais de Marília. “O projeto em questão trata somente dos animais de estimação dos pacientes que, por ventura, desejarem a visita e, para tanto, tiverem a autorização médica. Certamente, esta visita será benéfica para os enfermos, como crianças que têm forte apego aos bichinhos de estimação. Mas também permite a abertura para a zooterapia em hospitais da cidade”.

Uma das observações colocadas na audiência se refere ao percentual dos pacientes que toleram e aceitam a presença de animais de estimação nas enfermarias. Segundo estudiosos presentes ao encontro na sala da presidência da Câmara, apenas 3% se negam a receber este tipo de visita.