Redação final do Orçamento 2021 vai à votação na última Sessão Ordinária da atual Legislatura

por Ramon Barbosa Franco publicado 11/12/2020 20h50, última modificação 11/12/2020 20h50
Pauta da 159ª Sessão Ordinária, divulgada pela Câmara na sexta, dia 11 de dezembro, é formada também por 68 Indicações e 36 Requerimentos

Os vereadores realizam na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro, a partir das 16 horas, a última Sessão Ordinária da atual Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2017. A Ordem do Dia, divulgada na sexta-feira, dia 11 de dezembro, traz item único: a discussão da redação final do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021. A pauta é composta ainda por 68 Indicações e 36 Requerimentos. A plenária acontecerá de forma remota, em virtude das recomendações sanitárias para o controle e combate ao coronavírus. A transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara começa a partir das 16 horas. Também é possível acompanhar os trabalhos do plenário pelas mídias sociais da Câmara de Marília, como a página do Facebook e canal oficial do YouTube, ou através do site oficial do Poder Legislativo, www.marilia.sp.leg.br.

O Orçamento Geral do Município, que recebeu 28 Emendas, foi aprovado durante Sessão Extraordinária realizada na segunda-feira, dia 7 de dezembro, logo após a Sessão Ordinária. As 28 Emendas também tiveram a aprovação do plenário e a redação final proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor do Público da Câmara Municipal de Marília, que analisou o texto aprovado dia 7, será apreciada e votada nesta segunda-feira, dia 14. A Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público é composta pelos vereadores José Luiz Queiroz (PSDB), João do Bar (PP) e Cícero do Ceasa (PL). A peça orçamentária 2021 consta no Projeto de Lei n.º 116/2020 e de acordo com o Artigo 1º, ‘o Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, incluindo as Receitas e Despesas da Administração Direta e Indireta, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 1.106.000.000,00 (um bilhão e cento e seis milhões de reais)’.