Redução da alíquota do ITBI, que termina na 6ª, arrecada R$ 2 milhões informa Marcos Rezende

O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD) informou que a redução de 2% para 1% da alíquota do ITBI, o imposto das transações imobiliárias, termina na próxima sexta-feira, dia 29. “Até terça-feira, dia 26, conforme informações do Município, a isenção conseguiu arrecadar aproximadamente R$ 2 milhões, comprovando as expectativas e estimativas quando apresentamos o requerimento solicitando a redução”, contextualizou o vereador. Marcos Rezende foi o autor de requerimento reivindicando a diminuição na alíquota, justamente para estimular tanto a arrecadação frente às despesas municipais, quanto a regularização de escrituras imóveis residenciais e prédios comerciais.

Desde o início da isenção, obtida através de projeto de Lei de autoria do prefeito Daniel Alonso (PSDB) aprovado pela Câmara de Marília, o recolhimento do ITBI foi intenso. “Quero agradecer ao prefeito Daniel Alonso e ao secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, pela sensibilidade que tiveram de ouvir uma reivindicação justa e que permitiu um incremento na arrecadação, principalmente no final de ano quando o Município precisa arcar com o 13º salário dos servidores municipais”. Marcos Rezende parabenizou aos vereadores que aprovaram a matéria e que entenderam a importância de uma iniciativa desta natureza. “São vereadores que compreendem que precisamos nos unir para o bem de Marília”, comentou. O presidente da Câmara informou que em breve o Legislativo irá analisar e votar o novo Código Tributário Municipal, que corrigirá distorções e evitará sonegações. “Tudo isso sem aumentar a carga tributária, sem prejudicar a classe produtiva e a nossa população. Ressalto que o novo Código Tributário foi amplamente debatido e está disponível para consulta de toda a população através do site da Câmara”, afirmou.