Vereador Danilo cobra informações do convênio do PSF e da situação dos atuais profissionais

Via: Assessoria do Vereador

Requerimento 139/2018 de autoria do vereador Danilo da Saúde PSB, solicita informações sobre a realização de chamamento público do Programa Saúde da Família – PSF, previsto para o mês de abril, e pede esclarecimentos de como ficará a situação dos atuais profissionais que atuam no Programa. “O PSF completa 20 anos de atuação em Marília, e atende mais de 120 mil marilienses nas regiões mais vulneráveis da cidade. Temos a notícia de que em abril vai ser realizado o chamamento público do convênio, e precisamos saber quais as providências estão sendo adotadas para proteção dos trabalhadores, e principalmente para a continuidade do atendimento prestado à população”, informou o vereador Danilo. A propositura foi aprovada por unanimidade na última sessão da câmara, determinando prazo de 15 dias para que o prefeito Daniel Alonso envie a resposta.

O Programa Saúde da Família é um convênio do município iniciado em 1998 com a Maternidade Gota de Leite, e é responsável pelo atendimento da população em 37 unidades de saúde localizadas nas regiões mais vulneráveis do município, inclusive em todos os distritos. Possui cerca de 500 funcionários, entre eles médicos, enfermeiras, dentistas, auxiliares de enfermagem, e demais profissionais de apoio imprescindíveis para o atendimento em saúde. “É preciso avaliar com cuidado se haverá impacto no sistema de saúde do município, qual foi o planejamento realizado para não ter interrupção dos serviços, e se estão considerando a necessidade de expansão da rede. A falta de informações sobre como será realizado o processo de chamamento público, em quais condições e em quais prazos, está gerando insegurança nos profissionais e na população atendida”, disse o vereador Danilo que também é servidor da Saúde.

O requerimento aprovado de numero 139/2018 solicita ainda informações de quando será realizado o chamamento público, quais os prazos para transição se houver, se estão inclusos além dos profissionais, serviços, estrutura predial e manutenção, veículos, insumos, equipamentos, e como ficará a situação dos atuais funcionários, e se haverá continuidade dos contratos de trabalho. Além dessas informações, pede a relação de entidades qualificadas para participação do processo de chamamento público, e a cópia integral do edital do chamamento público. “A maioria dos funcionários do PSF já possuem mais de 10 anos de experiência na área, requisito de grande importância para segurança no serviço de saúde prestado à população, além do conhecimento e diagnóstico dos problemas locais e do vínculo com a comunidade onde atua. Esperamos que tudo isso seja levado em consideração para que não haja impacto negativo no atendimento da população”, concluiu o vereador Danilo da Saúde.