Vereadores votam 5 processos conclusos na sessão ordinária da próxima segunda-feira

Os vereadores de Marília votam cinco processos conclusos na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 25 de fevereiro. A Ordem do Dia é composta pelas matérias: PL n.º 21/2019, de autoria da Prefeitura de Marília, autorizando abertura de crédito adicional para celebração de termo aditivo ao contrato de implantação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto; PL n.º 165/2018, do vereador João do Bar (PHS), prevendo livro para reclamações, críticas e sugestões em todas as unidades de saúde da cidade; Projeto de Resolução n. º 6/2018, do vereador e ex-presidente Delegado Damasceno (PSDB), criando a Frende Parlamentar em Defesa do Idoso e dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Ambos pareceres passarão por discussão única. O parecer redigido na Correspondência n.º 3049/2018, da administração municipal, solicita autorização da edilidade para outorgar permissão de uso de um caminhão (GMC 6100), de carroceria aberta, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, a Emdurb. Já o parecer contido na Correspondência n.º 3782/2018, também da Prefeitura de Marília, solicita a permissão de uso de dois veículos (um triciclo e um reboque) também para Emdurb. Em caso de aprovação da autorização, estes dois veículos serão utilizados pela empresa municipal Emdurb na execução de obras de demarcação viária.

A Ordem do Dia começará com a votação única do PL n.º 21/2019, da Prefeitura de Marília, que solicita abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5,9 milhões, referente à celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Implantação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto (Contrato n.º CO-1165/2018). Em seguida, entrará em votação o PL n.º 165/2018, do vereador João do Bar, que prevê, em todas as unidades de saúde, livro para reclamações, críticas e sugestões. Há Emendas em 2ª discussão. A criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos, de autoria do vereador Delegado Damasceno (PSDB), consta no Projeto de Resolução n.º 6/2018, que será votado como o terceiro item dos conclusos desta segunda-feira, dia 25 de fevereiro. Na sequência, o plenário avalia e vota os dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação. A sessão plenária da Câmara Municipal de Marília é transmitida ao vivo e na íntegra pela emissora legislativa TV Câmara (sinal aberto digital 31.2, canais a cabo Life e NET 21), pela emissora de rádio Clube AM 1090, site oficial da Câmara de Marília, redes sociais (fanpage do Poder Legislativo no Facebook) e canal da TV Câmara no Youtube.