Audiência pública propõe debate sobre abuso infantil e tráfico humano

Audiência pública nesta terça-feira, dia 17, a partir das 19h, na Câmara de Marília, terá como pauta dois temas relevantes: o abuso infantil e o tráfico humano. O debate atende solicitação da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), feita por meio do requerimento 629/2025, aprovado na 10ª sessão ordinária do ano, em 14 de abril.

Segundo a vereadora, estas duas práticas criminosas representam graves violações dos direitos humanos e exigem uma ação conjunta para combatê-las, entre órgãos de segurança, poder público, sociedade civil e entidades de proteção à infância e à juventude. “O objetivo desta audiência é promover um debate amplo sobre o cenário atual em Marília, identificando desafios no combate a essas práticas e fortalecendo políticas públicas para prevenção, denúncia e acolhimento das vítimas”, destaca Vânia Ramos no requerimento.

Entre os pontos que serão debatidos estão medidas preventivas e educativas para proteção das crianças e adolescentes, aprimoramento da rede de atendimento e acolhimento das vítimas e suas famílias, a atuação das forças de segurança no combate ao tráfico humano e exploração sexual infantil e o papel das escolas, instituições de assistência social e demais órgãos no enfrentamento desses crimes. “É preciso de haja uma união de esforços na proteção da infância e na defesa dos direitos humanos em nosso município”, conclui a parlamentar.

De acordo com o edital de convocação da audiência pública 12/2025, o debate terá duração máxima de duas horas. A participação popular é garantida com perguntas e sugestões, que podem ser feitas presencialmente ou através do e-mail camara@camar.sp.gov.br e serem enviadas até o horário de início da audiência.