Audiência pública realizada na Câmara de Marília, no último dia 20, debateu as deficiências que o município ainda apresenta no acompanhamento e tratamento de pessoas com autismo e transtornos neurodivergentes. O debate teve início às 19h, no plenário, e contou com a presença de entidades que atuam com este público, associações de mães atípicas, da secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio, e vereadores, como o presidente da Câmara, Danilo da Saúde (PSDB), Fabiana Camarinha (Podemos), Vânia Ramos (Republicanos), Rossana Camacho (PSD), Agente Federal Junior Féfin (União), Delegado Wilson Damasceno (PL), Elio Ajeka (PP), Guilherme Burcão (DC), Thiaguinho (PP) e Wellington Corredato/Batata (PP).
A realização da audiência pública atende requerimento de autoria da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), aprovado pela Câmara em 14 de abril por unanimidade. “Esta é uma temática sensível e urgente. Temos que ter um olhar atento ao que está acontecendo nas escolas, nas comunidades, nas unidades de saúde e com as dificuldades que as mães atípicas enfrentam diariamente. O processo de escuta é constante e entendi que era a hora de abrir esse espaço para que as pessoas tenham voz e sejam ouvidas. Assim, podemos construir juntos políticas públicas que garantam um atendimento mais eficaz e humanizado e que promovam avanços na conscientização, inclusão e no respeito aos direitos dos autistas e pessoas com transtornos neurodivergentes”, destacou Vânia Ramos.
Camila Fonseca, mãe atípica, falou sobre o que é o autismo, sinais de alerta e a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado para garantir mais autonomia, independência e aumentar a qualidade de vida das crianças com TEA. Já Ariane Lopes Tavares, fisioterapeuta pediátrica, que atua na área de neuropediatria, discorreu sobre as alterações motoras no TEA. Dayana Wendy dos Santos, presidente e fundadora do projeto “Fortes e Corajosas Mães Atípicas”, tratou da questão da saúde mental das mães cuidadoras e da necessidade de uma rede de apoio e suporte a elas. Por fim, a secretária da Saúde, Paloma Libanio, usou a tribuna para falar dos investimentos que vêm sendo feitos na rede para melhorar o atendimento às pessoas com autismo e transtornos neurodivergentes, como capacitações para identificação e diagnóstico e aumento de vagas em entidades que atendem este público, entre outras.
Encerradas as explanações foi aberto espaço para perguntas dos vereadores e manifestações do público presente. Entre os desafios que a cidade ainda enfrenta no acompanhamento e tratamento de pessoas com autismo e transtornos neurodivergentes foram apontadas questões como dificuldades no acesso à uma educação inclusiva, com cuidadores disponíveis e com treinamento, atrasos no diagnóstico, suporte às mães e às famílias e ausência de uma legislação que regulamente diretrizes e protocolos que devem ser seguidos pelo Executivo.
Para o presidente do Legislativo, Danilo da Saúde, a abertura do diálogo com as entidades e os familiares das pessoas com TEA e transtornos neurodivergentes é um avanço. “As portas estão abertas, tanto na Câmara quanto no Executivo. Políticas públicas vêm sendo melhoradas e esta união de esforços é fundamental. Marília vive um novo momento e não tenho dúvidas que vocês [mães] estão sendo vistas e ouvidas, não só por esta Casa, mas pelo Poder Executivo para que juntos possamos construir uma cidade mais inclusiva”.
A audiência pública teve duração de duas horas e atendeu o que está disposto na Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004.
