Lei de autoria de Vânia Ramos garante triagem precoce para diagnóstico do autismo

Projeto de Lei 75/2026 da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), aprovado na sessão ordinária da Câmara do último dia 18, garante mais um avanço no atendimento voltado às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências. A proposta torna obrigatória a triagem precoce em crianças de zero a 36 meses atendidas em unidades públicas e conveniadas de Marília.

Segundo a vereadora, a iniciativa assegura a identificação de sinais de risco para o desenvolvimento infantil. “Sabemos que os primeiros anos de vida de uma criança são essenciais para o seu desenvolvimento e identificar precocemente possíveis sinais de TEA faz toda diferença para que as intervenções tenham início rapidamente, o que garante melhora no prognóstico e na qualidade de vida”, destaca Vânia Ramos, que é conhecida por defender pautas voltadas aos autistas e neurodivergentes.

A triagem precoce inclui uso de instrumentos de rastreamento e protocolos reconhecidos cientificamente para a detecção precoce de TEA e outras deficiências; observação clínica do desenvolvimento infantil; orientação às famílias e encaminhamento para avaliação e acompanhamento especializado no caso de identificação de risco. Os dados obtidos por meio desta triagem poderão subsidiar políticas públicas de inclusão e atendimento precoce.

“Conversei com uma pediatra durante a elaboração deste projeto e ela me explicou que na amamentação a criança pode dar sinais de algum transtorno de neurodesenvolvimento, como o autismo. O primeiro olhar da criança geralmente na amamentação é para a mãe. O fato de ela não fazer isso, pode ser um sinal de alerta. Se as unidades de saúde estão preparadas para identificar os primeiros sinais, vamos conseguir avançar no diagnóstico, permitindo encaminhamento, acompanhamento e intervenções no tempo certo. Hoje, a tecnologia evolui a cada dia e por que a saúde também não? Têm que caminhar juntas e promover uma melhor assistência, acompanhamento, oportunidades e inclusão. Temos que ajudar as crianças e as famílias”.

Aprovada pela Câmara por unanimidade, a lei agora aguarda sanção do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB).