Projeto da vereadora Vânia Ramos é aprovado e garante uso da Comunicação Alternativa nas escolas municipais

Projeto de lei de autoria da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), aprovado por unanimidade na última sessão ordinária da Câmara de Marília, cria o Programa de Comunicação Alternativa nas escolas da rede municipal de ensino. O programa visa promover a inclusão escolar de alunos com deficiência ou com transtornos que afetam a comunicação oral ou escrita.

Conforme a vereadora, muitas crianças enfrentam barreiras significativas de expressão e compreensão em razão de quadros como TEA (Transtorno do Espectro Autista), paralisia cerebral, distúrbios neurológicos, síndromes genéticas e outras deficiências. Ela argumenta que a Comunicação Alternativa Ampliada é reconhecida como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento da linguagem funcional, sendo utilizada em diversos municípios com ótimos resultados.

“A comunicação é a base das relações humanas e é por meio dela que aprendemos, sentimos, compartilhamos ideias e que participamos da sociedade. Existem crianças com diferentes condições e que encontram barreiras enormes para se expressarem e serem compreendidas. Muitas vezes são vistas como incapazes, quando na verdade têm inteligência, capacidade e habilidades extraordinárias”, destacou a parlamentar na tribuna.

Vânia Ramos ressalta que as escolas precisam oferecer ferramentas adequadas para que essas crianças possam se comunicar e a Comunicação Alternativa disponibiliza recursos estratégicos e tecnológicos que permitem a elas expressarem o que pensam, o que sentem e o que desejam. “Implantá-la nas escolas é garantir voz àqueles que foram por muito tempo silenciados”.

O projeto de lei aprovado ainda prevê a formação continuada de professores e demais profissionais da Educação sobre os métodos e tecnologias da Comunicação Alternativa, fomenta o uso de materiais didáticos, visuais, simbólicos e digitais com os alunos com limitações comunicativas, incentiva a participação das famílias no processo de inclusão comunicacional e assegura a adaptação curricular e metodológica necessária à efetiva aprendizagem dos alunos beneficiários do programa.

São considerados recursos da Comunicação Alternativa as pranchas de comunicação com símbolos, figuras ou letras, dispositivos eletrônicos com saída de voz, gestos sinais e outros sistemas simbólicos não verbais, por exemplo.