Projeto de Lei de Vânia Ramos cria selo ‘Escola Amiga do Autista’ e incentiva a inclusão

Projeto de Lei 209/2025, da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Marília, cria o selo “Escola Amiga do Autista”. Defensora das causas relacionadas às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e neurodivergentes, a parlamentar destaca que os objetivos do selo são reconhecer, valorizar e incentivar instituições de ensino que realizam ações de inclusão. Segundo ela, o selo vai fomentar a criação de ambientes mais inclusivos e acessíveis e o respeito à diversidade.

“O selo irá ainda reconhecer instituições de ensino que promovam boas práticas de inclusão, incentivar a empregabilidade e ampliar a conscientização sobre o autismo no município. Será concedido anualmente às escolas que comprovem ações efetivas de inclusão, mediante critérios estabelecidos por regulamentação do Poder Executivo”, explica a vereadora.

Entre os critérios para a obtenção do selo “Escola Amiga do Autista”, estão empregar pessoas com TEA, realizar capacitação de colaboradores para o atendimento adequado aos autistas, desenvolver projetos ou campanhas de conscientização, garantir acessibilidade nos espaços físicos e de atendimento e promover políticas internas de inclusão, acolhimento e respeito à neurodiversidade. A validade do selo é de um ano, podendo ser renovado mediante nova avaliação e comprovação de ações inclusivas.

“Com o selo, criaremos ambientes mais acolhedores e acessíveis, onde o respeito à diversidade e à neurodiversidade seja prioridade. Além disso, homenageará as instituições que já têm ações inclusivas e servirá como incentivo para que outras adotem essas medidas, ampliando o impacto positivo na sociedade. Isso contribuirá diretamente para a formação de uma cidade mais justa, humana e inclusiva”, conclui Vânia Ramos.