Projeto de lei que cria o Família Acolhedora em Marília é assinado e inicia tramitação

Em solenidade no auditório da prefeitura, o presidente da Câmara, Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), recebeu das mãos do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), num ato simbólico, o projeto de lei que dispõe sobre a criação do SFA (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora) de Marília. Proposta inicia agora a tramitação no Legislativo.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente e visa o acolhimento provisório daqueles que se encontram em situação de risco, afastados temporariamente de sua família de origem. O programa visa garantir, em um ambiente familiar, atendimento integral e individualizado e possibilitar a convivência comunitária e o acesso à rede de políticas públicas, além de apoiar o retorno da criança e do adolescente à família de origem e, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção.

O projeto de lei destaca que o serviço é voltado às crianças e aos adolescentes na faixa etária de zero a 18 anos incompletos. Para o presidente do Legislativo, que acompanhou desde o início as discussões sobre a implantação do SFA em Marília, além de social, a iniciativa é humanitária. “A Câmara recebe esse projeto com alegria e ele será tratado com carinho e agilidade para ser votado e aprovado, já que é muito importante para nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que precisam de acolhimento. Marília vive um novo momento e com essa união entre Executivo, Legislativo, Judiciário, entidades e sociedade civil, tenho certeza que vamos avançar e muito. Parabenizo o prefeito, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Thaís Feguri Krizanowski Farinelli, pelo excelente trabalho”.

O vereador Delegado Wilson Damasceno (PL) acompanhou a assinatura do projeto e destacou que o momento é significativo. “Agradeço e parabenizo o prefeito, o vice Rogerinho [Rogério Alexandre da Graça], a secretária Sandra Roim [Cidadania] pelo acolhimento desse ideal que vem inspirado pela juíza Thaís Farinelli. Certamente esta parceria vai fortalecer a atenção às crianças e adolescentes que por diversas razões estão desacolhidos e precisam de amparo. Além do que já é feito pelas entidades, com este trabalho de família acolhedora terão uma mãe, pai e família temporários, mas que tenho certeza darão sequência a este relacionamento afetivo”.

O prefeito Vinicius Camarinha ressaltou que o novo governo elegeu a criança como prioridade e que investimentos têm sido feitos em várias frentes. Para ele, um dos grandes desafios da sociedade atual é acolher os que foram abandonados ou que as famílias não têm estrutura para cuidar. “Dialogamos com o Judiciário e as entidades para a implantação do Família Acolhedora. O mais importante é o amor que essa criança vai ter, em um ambiente adequado e saudável. Essa união de propósitos que Marília vive hoje vai fazer a diferença para que esse programa dê certo e seremos um exemplo. Hoje damos um grande passo na direção da proteção de nossas crianças e adolescentes”.

As famílias acolhedoras terão um cadastro próprio, que será permanentemente atualizado pela equipe do SFA, e vão receber, segundo o projeto de lei, uma bolsa auxílio, custeada com recursos da Secretaria da Cidadania.