A sessão ordinária da Câmara de Marília vai ocorrer no próximo dia 19, quinta-feira, às 16h, em razão do Carnaval e pontos facultativos decretados e vereadores vão votar cinco projetos de lei, sendo três de autoria da prefeitura. Um deles autoriza a abertura de crédito no Orçamento vigente para a construção da Policlínica, que ficará na região Oeste.
O primeiro Projeto de Lei na Ordem do Dia é o 6/2026, da prefeitura, que autoriza a celebração de acordo de intercâmbio com a Prefeitura de Izumisano, Província de Osaka, localizada no Japão, que foi declarada Cidade Irmã de Marília pela Lei 9.298, de 12 de agosto de 2025. Na justificativa da proposta, o município destaca que já desenvolve intercâmbio cultural, educacional e esportivo com Izumisano e que o acordo tem como objetivo o envio de servidor da cidade japonesa para atuar na Prefeitura de Marília, visando a troca de conhecimentos na área administrativa e o fortalecimento das relações de amizade entre as duas cidades.
Em seguida, os vereadores votam o Projeto de Lei 7/2026, também da prefeitura, revogando a Lei 9.029/2023, que autorizou a doação do Lote AB, originário do desdobro da área “A”, localizado em Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa Brunny Indústria Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Segundo a prefeitura, a revogação decorre da desistência da donatária.
Ainda da prefeitura, vereadores analisam e votam, em discussão única, o Projeto de Lei 20/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no Orçamento vigente, utilizando recursos federais, estaduais e próprios, destinados à construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal da Saúde e ao custeio das atividades da Secretaria Municipal da Educação.
Apenas para a construção da Policlínica, serão utilizados R$ 21,2 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo a prefeitura, a construção da unidade especializada é uma medida essencial para o fortalecimento da rede assistencial e melhoria do atendimento à população. O projeto também prevê R$ 435 mil para aquisição de ambulância e mais R$ 9 milhões para custeio da Secretaria Municipal da Educação.
Do presidente da Câmara, o vereador Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), os vereadores votam o Projeto de Lei 208/2025, que modifica a Lei 7.217/2010, que trata das datas comemorativas e eventos do município, incluindo a Virada da Longevidade na primeira semana do mês de outubro. A ideia é que o evento, realizado pela primeira vez no ano passado, se torne uma ação permanente de valorização da pessoa idosa e promoção do envelhecimento ativo, saudável e conectado entre gerações.
O último item na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 224/2025, do vereador Elio Ajeka (PP), que também altera a Lei 7.217/2010 e inclui o Festival do Café no calendário municipal de eventos no mês de julho. Segundo o autor, a proposta visa reconhecer e valorizar o café, cultura que impulsionou o desenvolvimento do Interior e contribuiu para a formação social, urbana e econômica de Marília e de toda a região. A primeira edição do Festival do Café foi realizada no ano passado.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Marília, no sinal aberto do canal 31.2, canais 21 por assinatura (a cabo), YouTube e Facebook oficiais.
