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Arquivo CMU raster image Código de Obras - Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992
por Ilka de Nadae — última modificação 22/12/2024 20h13
Atualizada até a Lei Complementar nº 1001, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código de Posturas - Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992
por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 28/06/2026 16h33
Atualizada até a Lei Complementar nº 1024, de 26 de março de 2026
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Arquivo Código Tributário - Lei Complementar nº 889, de 20/12/2019
por Fabiana Straioto — última modificação 02/04/2026 15h01
Atualizada até a Lei Complementar nº 1019, de 4 de fevereiro de 2026
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código Tributário Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 - 26/02/2025
por Will Rocha — publicado 12/12/2025
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2025
Código vai atualizar legislação zoosanitária em Marília, informa vereador Marcos Rezende
por admin — publicado 19/02/2015 — última modificação 17/11/2017 12h28
Localizado em Imprensa / Notícias
Código Zoossanitário de Marília é exemplo no Estado e vai assegurar conceito de saúde única
por Ramon — publicado 27/05/2019
Projeto de autoria do presidente Marcos Rezende (PSD), recebe apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
Localizado em Imprensa / Notícias
Com mais de 70 requerimentos, sessão ordinária da Câmara de Marília votará três projetos de Lei
por admin — publicado 11/03/2016 — última modificação 17/11/2017 12h32
Localizado em Imprensa / Notícias
Com mais de 100 requerimentos e 4 projetos de Lei, vereadores retomam sessões ordinárias na 2ª
por admin — publicado 31/07/2015 — última modificação 17/11/2017 12h30
Localizado em Imprensa / Notícias
Com pauta extensa, vereadores votam dez projetos nesta segunda
por Thais Helena Iatecola — publicado 07/04/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Com pedido de vistas aprovado vereadores ratificam três Projetos de Lei
por Norton Emerson — publicado 21/10/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
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