Câmara Municipal de Marília
Sessão Ordinária contempla projetos de Convênios
A sessão desta segunda-feira, 08-08, iniciou com dois projetos a serem considerados objeto de deliberação. O primeiro de autoria do Vereador Herval Rosa Seabra, denominando José Felix Confesso Batista a Fonte de água potável localizada na Av. Eugênio Coneglian, no Distrito Industrial. O Segundo solicitado pelo Vereador Yoshio Takaoka, estabelece a Fonte de água potável localizada no Bairro Jardim Esplanada de Waldeonida Torres da Silva – Dona Filhinha.
Também na pauta da Ordem do Dia dois processos de solicitação da Prefeitura Municipal, um que modifica a Lei nº 6834 que institui o “Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais” incluindo o serviço de Patrulha Rural com estrutura de veículos, equipamentos e pessoal qualificado para garantir a conservação e manutenção das estradas em vias rurais.
O segundo projeto convalida o Convênio celebrado entre a Administração Municipal e a Associação Beneficente Hospital Universitário, cujo objetivo é o desenvolvimento de Programa de Parceria na Assistência à Saúde no Município de Marília, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo o pedido o Hospital Universitário passará a receber o repasse de R$ 400 mil, valor anteriormente dividido com o Hospital São Francisco, vendido ao governo estadual, o que faz com que o recurso passe agora a ser unificado para apenas uma instituição municipal, a ABHU.
Por fim entrou na pauta a discussão sobre o Projeto de Lei que buscava implantar um convênio da Prefeitura com a Associação de Pais e Amigos das Crianças e Jovens Autistas – Espaço Potencial Marília. Esse foi o projeto mais discutido da noite, os vereadores expuseram suas opiniões e mostraram apoio a iniciativa além de externar a grande importância desta nova instituição que vai garantir ajuda para os portadores de autismo. Com esse repasse que agora a instituição vai receber na ordem de R$ 735 mil ao ano a entidade pretende se instalar em novo endereço com mais estrutura e equipamentos para garantir a qualidade do serviço prestado, além de aumentar o número de beneficiados.
Andréia Melo
MTB 39.373