Pauta da próxima sessão ordinária da Câmara tem quatro projetos para serem votados

A Câmara de Marília realiza nesta segunda-feira, dia 9, a partir de 16h, sessão ordinária e vereadores vão discutir e votar quatro projetos de lei, todos de autoria do Legislativo. O primeiro na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 22/2026, da Mesa da Câmara, denominando bairro “Gustavo Prudente de Moraes Almeida – Loteamento Residencial Santa Estela I” e suas respectivas vias públicas. O loteamento foi aprovado pelo Decreto Municipal 14.737/2025 e a proposta teve origem através da Correspondência 2.180/2025. Atendendo à legislação municipal, as indicações dos nomes das vias foram feitas pelos vereadores e estão acompanhadas dos currículos e certidões de óbito dos homenageados.

As outras três propostas da Ordem do Dia alteram a Lei 7.217/2010, que trata das datas comemorativas e eventos do município. O Projeto de Lei 11/2026, do vereador Elio Ajeka (PP), inclui no calendário de Marília o “Festival Literário de Marília – FLIM” no mês de outubro. Conforme o autor, a proposta visa reconhecer a relevância da literatura como instrumento de transformação social, cultural e educacional. “A institucionalização deste evento no calendário oficial representa o reconhecimento do poder público à sua importância cultural, garantindo a continuidade e o fortalecimento de um espaço que celebra a arte, a educação e o pensamento crítico”.

Da vereadora Delegada Rossana Camacho (PSD) será votado o Projeto de Lei 19/2026, que inclui no calendário oficial do município a “Caminhada às cegas”, a ser realizada no segundo domingo do mês de dezembro. Os objetivos são sensibilizar a população sobre a inclusão social e valorizar o potencial das pessoas com deficiência visual. “Quando há políticas públicas, respeito aos direitos e oportunidades reais, a pessoa com deficiência visual pode exercer plenamente sua cidadania e contribuir ativamente para a sociedade. Nossa proposta é que por algumas horas os participantes caminhem juntos para sentir, refletir e promover a inclusão, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e acessível”, diz a autora.

Por último, os vereadores analisam e votam o Projeto de Lei 23/2026, do vereador Professor Galdino da Unimar (Cidadania). A proposta inclui no calendário de datas comemorativas e eventos de Marília o “Março Roxo”, dedicado à conscientização sobre a epilepsia. O vereador destaca que a ideia é ampliar o conhecimento da população sobre a condição neurológica, combater o preconceito e estigmas, promover direitos e a inclusão social e profissional das pessoas que convivem com a epilepsia. “A implementação deste projeto trará benefícios significativos à comunidade mariliense e vai oferecer apoio e esperança, mostrando que a epilepsia não impede uma vida plena com tratamento adequado”.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Marília, no sinal aberto do canal 31.2, canais 21 por assinatura (a cabo), YouTube e Facebook oficiais.