Vereadores votam cinco processos conclusos na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 7

por Ramon Barbosa Franco publicado 04/10/2019 17h52, última modificação 04/10/2019 17h52
Pauta da 110ª reunião semanal da atual Legislatura é composta por 69 requerimentos e 65 indicações. TV Câmara inicia transmissões às 17h

Os vereadores de Marília, que realizam na próxima segunda-feira, dia 7, a 110ª sessão ordinária da atual Legislatura, votarão cinco projetos de Lei incluídos na Ordem do Dia como processos conclusos. Antes, os parlamentares analisam e votam 65 indicações e 69 requerimentos. A plenária, que começa às 17 horas, contará com transmissões ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara e pela emissora de rádio Clube 1090 AM.

A Ordem do Dia começará com a votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 31/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Regularização de Débitos junto à Prefeitura Municipal de Marília e à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb), por período determinado, para pagamento à vista em parcela única. Em seguida, entrará em votação da primeira discussão de outro Projeto de Lei Complementar, o PLC n.º 33/2019, também de autoria da administração municipal, instituindo o Programa de Incentivo à Arrecadação junto ao Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), com vigência até 20 de dezembro de 2019. O terceiro item da Ordem do Dia, também de autoria da Prefeitura Municipal de Marília, é o PL n.º 138/2019, denominando ‘Avenida Arlindo Joaquim Lopes Prolongamento’ a via pública correspondente ao Lote B (parte dos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08) da Quadra 01, do Bairro Mirante, medindo 367,10m², desapropriada de forma amigável pelo Município, conforme Decreto nº 12740, de 04 de julho de 2019. O quarto item da sessão de segunda-feira, dia 7, é de autoria do 2º-vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Danilo da Saúde (PSB), o PL n.º 117/2019, denominando Rua Virginia da Cunha Fernandes a Estrada Municipal [MAR-633], formada por 600 metros de extensão, compreendida entre a Rodovia Transbrasiliana [BR 153] e a Estrada Municipal MAR-207 (antiga Marília/Ocauçu), nos Sítios de Recreio Recanto dos Nobres. A Ordem do Dia será encerrada com a votação do quinto processo concluso, PL n.º 121/2019, este de autoria do vereador José Carlos Albuquerque (PRB), denominando Rua Domingos Capputti a projetada Rua “E”, do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017. A sessão ordinária também pode ser acompanhada pelas mídias sociais da Câmara de Marília, pela fanpage do Poder Legislativo, e também através do site oficial da Câmara Municipal.