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Arquivo Lei Complementar nº 918, de 4 de novembro de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município e IPREMM, dispõe sobre o Plano de Cargos, Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores do IPREMM
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h28
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Ordinária nº 5863, de 17/06/2004 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas
por Fabiana Straioto — publicado 02/04/2025
Atualizada até a Lei nº 8608, de 9 de outubro de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010 - Datas Comemorativas e Eventos no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 10h27
Atualizada até a Lei nº 9268, de 29 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 8819, de 06/04/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Funcionários da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e dá outras providências
por Fabiana Straioto — última modificação 29/05/2025 11h11
Atualizada até a Lei nº 9182, de 12 de novembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Balancete - Maio 2020
por Fabiana Straioto — última modificação 17/06/2020 16h04
Localizado em Transparência / Balancetes / 2020
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019
por Fabiana Straioto — última modificação 02/10/2019 17h38
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / 2019
Arquivo Convênio nº 4/2025
por Fabiana Straioto — última modificação 10/09/2025 11h20
Convênio entre o Banco do Brasil S.A. e Câmara Municipal de Marília, para concessão de empréstimos e/ ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em Transparência / Convênios / 2025
Arquivo Balancete - Setembro 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 30/10/2025 16h45
Localizado em Transparência / Balancetes / 2025
Arquivo Relação de Servidores - Julho 2022
por Fabiana Straioto — última modificação 03/08/2022 09h28
Localizado em Transparência / … / Relação de Servidores / 2022
Arquivo Balancete - Junho de 2019
por Fabiana Straioto — última modificação 12/07/2019 08h29
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019