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Lei Ordinária nº 1063, de 05/12/1962 - Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 8055, de 20 de janeiro de 2017
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 3143, de 23/06/1986 - Cria o Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h02
Atualizada até a Lei nº 8975, de 14 de junho de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 3200, de 30/12/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h07
Atualizada até a Lei nº 9196, de 04 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 3959, de 14/12/1993 - Cria os Conselhos Tutelares no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h19
Atualizada até a Lei nº 8961, de 26 de abril de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 4130, de 22/11/1995 - Dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 8577, de 14 de agosto de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Mapa de Marilia - Lei de Zoneamento
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h44
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Arquivo Lei Ordinária nº 4698, de 17/09/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efeito em tempo razoável
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 09h08
Atualizada até a Lei nº 8964, de 8 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 7166, de 17/08/2010 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h54
Atualizada até a Lei nº 8838, de 17 de maio de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Balancete - Março 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 23/04/2025 15h13
Localizado em Transparência / Balancetes / 2025
Arquivo Balancete - Abril 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 16/05/2025 16h13
Localizado em Transparência / Balancetes / 2025