Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

6644 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 937, de 8 de junho de 2022 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais do departamento de água e esgoto de Marília - DAEM
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h26
Atualizada até a Lei Complementar nº 981, de 08 de abril de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 973, de 30/11/2023 - Plano Diretor do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 21/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h26
Atualizado até a Lei Complementar nº 993, de 15 de julho de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Ordinária nº 1063, de 05/12/1962 - Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 8055, de 20 de janeiro de 2017
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h41
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Lei Ordinária nº 5863, de 17/06/2004 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas
por Fabiana Straioto — publicado 02/04/2025
Atualizada até a Lei nº 8608, de 9 de outubro de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Orgânica do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 15/04/2024 — última modificação 24/01/2025 16h38
Localizado em Legislação
Leis Complementares
por Fabiana Straioto — publicado 28/03/2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas
LGPD - Termos de uso e política de privacidade
por Fabiana Straioto — publicado 22/08/2024 — última modificação 22/08/2024 09h48
Localizado em Institucional
Licitações e Contratos
por Fabiana Straioto — última modificação 16/04/2024 11h09
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Localizado em Transparência