Os vereadores de Marília aprovaram em discussão única na noite desta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, o projeto de Lei n. º 3/2017, de autoria do governo municipal, autorizando a abertura de crédito adicional no valor de R$ 450 mil. Recursos serão destinados para controle, ações preventivas e enfrentamento contra o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. "Com esta iniciativa, o Poder Público se antecipa visando assegurar que nossa cidade não venha a sofrer como há dois anos, quando enfrentamos a pior epidemia da história de Marília, tendo, infelizmente, vítimas fatais", observou o presidente da Câmara, Delegado Wilson Damasceno (PSDB).
A matéria permitirá fortalecer a 'Campanha Todos Juntos contra o Aedes aegypti', uma iniciativa que tem apoio da Secretaria de Estado da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo. O Estado repassa recursos para o pagamento de diárias dos agentes municipais que controlam a proliferação do vetor da dengue. O trabalho dos agentes consiste na realização de vistorias a imóveis, eliminação de criadouros e redução de pendências de modo a diminuir a infestação do mosquito, bem como orientar e mobilizar a população para a retirada de recipientes com potenciais criadouros do Aedes. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 6, o plenário aprovou em duas discussões o projeto de Lei n.º 2/2017, que estava na ordem do dia como processo concluso. A matéria estabeleceu que a jornada especial na rede municipal de ensino será somente por prazo determinado e que sua atribuição anual será através de processo seletivo interno de provas. A nova regra para a distribuição das aulas na chamada 'dobra' de professores só entrará em vigor no próximo ano. Para o atual ano letivo ainda estará prevalecendo o critério da Lei n.º 3.200 - assegurando assim o vínculo das atuais docentes da 'dobra' com suas respectivas classes. Este projeto fomentou o debate, levando à tribuna os vereadores Luiz Eduardo Nardi (PR), Cícero da Silva (PV), Professora Daniela (PR) e José Luiz Queiroz (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2017 registrou no Pequeno Expediente - momento em que os vereadores utilizam a tribuna de forma livre para expressar opiniões e análises do trabalho parlamentar - as falas dos vereadores Cícero da Silva (PV), José Luiz Queiroz (PSDB), Maurício Roberto (PP), Luiz Eduardo Nardi (PR), José Carlos Albuquerque (PRB) e Professora Daniela (PR).
Caráter republicano
Antes do término da sessão ordinária desta segunda-feira, o presidente Delegado Wilson Damasceno ponderou a respeito do caráter republicano e o clima harmonioso da primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2017. "Quem ganha com tudo isso é a sociedade de Marília", afirmou. Damasceno considerou muito produtiva a primeira sessão ordinária. "Com todos os vereadores se manifestando, levando sua palavra na tribuna, discutindo e se manifestando também nos projetos que foram debatidos e aprovados por esta Casa. Realizamos a primeira sessão ordinária deste ano legislativo, que tenho certeza, continuará, logicamente, sempre precedendo um trabalho de interlocução por parte de todos os vereadores junto à comunidade: ouvindo as ruas, de modo que a nossa população seja sempre bem atendida e tenha a qualidade de vida melhorada a cada dia, graças ao trabalho tanto do Legislativo, quanto do Executivo", analisou o presidente.
Em seguida, houve a convocação dos vereadores para a sessão extraordinária, que teve único projeto em pauta o PL n.º 5/2017, da Prefeitura, autorizando o Executivo a celebrar parcerias de colaboração e ou acordo de cooperação com entidades. A matéria foi aprovada em dois turnos e sua redação final ficou a cargo da presidência da Câmara
