Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Acessibilidade [0]
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Acessar
  • Webmail
  • Buscar Fechar campo de busca
    Busca no site
Vista da cidade de Marília com a sede da Câmara Municipal
Brasão da Câmara Municipal de Marília Câmara Municipal de Marília
  •    Página Inicial
  • Institucional
    • Legislaturas
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Comissões
    • Comissão de Registros Históricos
    • Jornais Digitalizados
    • Biblioteca "Rangel Pietraroia"
    • Escola do Legislativo
    • Hino a Marília
    • Honrarias
    • Localização / Contato
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Perguntas e respostas frequentes
  • Atividade Legislativa
    • Pautas das Sessões
    • Atas das Sessões
    • Pesquisa de Proposições
    • Editais de Convocação - Sessões
    • Editais de Convocação - Audiências Públicas
    • Sistema de Processo Legislativo
  • Legislação
    • Pesquisa de Legislação
    • Lei Orgânica do Município de Marília
    • Regimento Interno
    • Códigos e Estatutos
  • Imprensa
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Sessões da Câmara
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Transparência
    • Acesso à Informação
    • Audiências Públicas
    • Balancetes
    • Balanço Geral
    • Concurso Público
    • Convênios
    • Contas - Prefeitura Municipal
    • Controle Interno
    • Dados Abertos
    • Diárias e Adiantamentos
    • Emendas impositivas ao Orçamento
    • Estrutura Organizacional
    • Licitações e Contratos
    • Obras
    • Orçamento e finanças
    • PCA - Planos de Contratações Anuais
    • Recursos Humanos
    • Relatórios Anuais
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Relatórios de CPIs
  • Links
    • Prefeitura Municipal
    • Diário Oficial do Município
    • Assembleia Legislativa
    • Câmara dos Deputados
    • Senado Federal
    • Programa Interlegis
    • Portal do Servidor
    • Solicitações - RH
    • Webmail
Busca no site
  • Página Inicial
  • Imprensa
  • Notícias
  • Em sessão extraordinária, vereadores aprovam 17 projetos de Lei, incluindo a redução do ISS
Navegação
  • Notícias
    • Em sessão extraordinária, vereadores aprovam 17 projetos de Lei, incluindo a redução do ISS
  • Galeria de Fotos
  • Sessões da Câmara
  • TV Câmara - Ao Vivo
Info

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam 17 projetos de Lei, incluindo a redução do ISS

por admin — publicado 15/12/2015 18h12, última modificação 17/11/2017 12h31
 Sessão extraordinária realizada após a reunião ordinária de segunda-feira, dia 14, aprovou 17 dos 23 projetos de Lei incluídos na ordem do dia. Entre as matérias estava o projeto de Lei Complementar, n.º 32/2015, de autoria da Prefeitura de Marília, modificando a Lei Complementar n.º 158/1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Marília, fixando em 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ao final da sessão, o presidente da Câmara de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), fez um balanço positivo do trabalho do Poder Legislativo e ressaltou que os vereadores contribuíram para o desenvolvimento de Marília votando com responsabilidade as matérias de relevância para o progresso do município.

O plenário aprovou os projetos de Lei Complementar n.º 33/2015, de autoria da Prefeitura de Marília, que instituiu o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de interesse social no município de Marília, PL Complementar n.º 34/2015, da Prefeitura de Marília, que criou cargo de agente de controle de endemias e acrescenta cargos de supervisor de saúde, PL n.º 168/2015 celebrando o convênio entre município e a Unesp para desenvolvimento de pesquisa envolvendo os arquivos públicos, PL n.º 179/2015 que instituiu o Programa Aluguel Social em Marília, PL n.º 185/2015 que denominou ruas do loteamento Village Damha Marília, PL n.º 191/2015 que modificou o Estatuto do Magistério Público Municipal e o PL n.º 192/2015 que desafetou lote para doação. Também foram aprovados o PL n.º 193/2015 que permitiu doação de terreno público para a Associação Espírita Varanda de Luz, destinada à construção de sede social, PL n.º 194/2015 que concedeu novo prazo para a Associação Beneficente Kairós lavrar escritura de doação de lotes para construção de centro comunitário, PL n.º 195/2015 que disciplinou o funcionamento das feiras livres, PL n.º 196/2015 que celebrou convênios com as entidades Amélie Boudet, Lar da Criança e Restaurante Infantil para o funcionamento de classes de Educação Infantil da rede municipal e o PL n.º 197/2015 autorizando convênio entre Prefeitura de Marília e Uniesp para descontos aos servidores e dependentes em mensalidades de cursos.

O plenário acatou pedido de vistas para seis matérias que estavam na pauta da sessão extraordinárias. Tratavam-se de discussões únicas de pareceres para outorga de permissão de uso de bens públicos. Foram aprovadas ainda a permissões de uso de dois notebooks para a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília (Emdurb), de área pública para fins de revitalização do local e desenvolvimento de atividades sociais, de área institucional para instalação de alojamento do Loteamento Marrocos e autorização de uso, por 10 anos, pelo Clube de Cinema de Marília da sala de projeção Emílio Peduti Filho, no piso superior da Biblioteca Municipal.  

Mídias Sociais

Siga a Câmara:

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram

Atendimento

Rua Bandeirantes, 25 - Centro
CEP: 17501-090 - Marília/SP
Telefone: (14) 2105-2000
Email: camara@camar.sp.gov.br

Expediente

De segunda a sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 14h às 18h


2024 OpenLegis - Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone.