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Vereadores de Marília realizam 82 sessões e aprovam 192 projetos ao longo de 2015

por admin — publicado 15/12/2015 17h42, última modificação 17/11/2017 12h31
 Os 13 vereadores de Marília aprovaram 192 projetos de Lei ao longo das 82 sessões realizadas em 2015, conforme levantamento realizado pela presidência do Poder Legislativo. Entre os aprovados estão 148 projetos de Lei, 27 projetos de Lei Complementar, 11 projetos de Decreto Legislativo e 6 projetos de Resolução. Os dados abrangem o período de 1º de janeiro a 15 de dezembro de 2015. A última sessão ordinária do ano de 2015 ocorreu na segunda-feira, dia 14. Logo em seguida, houve a convocação dos vereadores para uma sessão extraordinária, concluída no mesmo dia. Ao todo, foram 9 sessões extraordinárias, 11 secretas [para votação de projeto de Decreto Legislativo visando concessão de título honorífico], 44 sessões ordinárias e 11 sessões solenes.

O Poder Executivo protocolou em 2015 111 projetos, sendo 93 projetos de Lei e 18 projetos de Lei Complementar. Destes, foram aprovados 92 projetos de Lei e 17 projetos de Lei Complementar. Os 13 vereadores protocolaram 103 projetos de Lei, 12 projetos de Lei Complementar, 10 projetos de Decreto Legislativo, 3 projetos de Resolução e 2 projetos de Emenda à Lei Orgânica, totalizando 130 matérias legislativas. Destas, 72 foram aprovadas pelo plenário (55 projetos de Lei, 6 projetos de Lei Complementar, 10 projetos de Decreto Legislativo e 1 de Resolução). A Mesa Diretora protocolou 14 matérias legislativas (1 projeto de Lei, 4 projetos de Lei Complementar, 1 projeto de Decreto Legislativo, 5 projetos de Resolução e 3 projetos de Emenda à Lei Orgânica). Nenhum dos 5 projetos de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado. Dos 255 projetos protocolados em 2015 na Câmara de Marília, 192 foram aprovados pelo plenário do Legislativo.

Ao longo de 2015, a Câmara recebeu 4.670 correspondências. Foram encaminhados 13.607 ofícios, 279 cartas da secretaria e 158 cartas da presidência. Ao todo, foram encaminhadas 2.879 indicações sobre obras e serviços, aprovadas 2.532 requerimentos, sendo 542 votos de pesar, 895 congratulações e 1.095 pedidos de informações e dados de órgãos públicos.

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