Comissão da Câmara de Marília, presidida pelo vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Rezende (PSD) e composta pelos parlamentares municipais Silvio Harada (PR) e Samuel da Farmácia (PR), iniciou neste mês os trabalhos para a atualização da legislação sanitária e zootécnica municipal. Participaram da reunião pública, realizada na sala Nasib Cury, no prédio da Câmara de Marília, representantes da Vigilância Sanitária de Marília, divisão de Zoonoses e representantes do Poder Executivo. “Pioneiramente, Marília, através desta comissão formada por representantes dos diversos setores envolvidos no tema, sairá na frente e apresentará em sintonia com as legislações federal e estadual, o código zoosanitário, unificando todas as leis que existem e eliminando legislações consideradas obsoletas”, frisou o vereador Marcos Rezende.
As leis que estiverem fora do contexto atual serão excluídas e mantidas as que possuírem aplicabilidade. A estrutura básica do novo código será delineada no dia 19 de março, quando acontece a primeira reunião técnica. Na semana passada, com as presenças do vereador Rezende, dos médicos veterinários Fábio Manhoso, Elma Polegato e Lupércio Garrido, do secretário municipal da Saúde, Luiz Takano, e do presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cades), Vandir Pedroso de Almeida, aconteceu a primeira reunião pública da comissão. O intuito foi apresentar a proposta de atualização da legislação para a comunidade . “Nossa meta é convergir uma legislação contemporânea, já que existem novas atribuições nesta área e que precisam ser atualizadas pela legislação municipal”, garantiu Rezende.
Na avaliação do médico veterinário Fábio Manhoso, que parabenizou o vereador Rezende pela iniciativa, chegou o momento de Marília compor seu código zoosanitário e se transformar em exemplo para o Brasil. “Enquanto tivermos animais perambulando nas ruas, pessoas estarão doentes”, avisou. O código também irá contemplar a posse responsável.
A médica veterinária Elma Polegato mencionou que a atual legislação sanitária de Marília apresenta conflitos, já que uma lei sobrepõe a outra. “Necessitamos tornar a legislação mais dinâmica e prática para sua aplicabilidade pelos agentes públicos”, salientou Elma, que integra o conselho regional de representação dos médicos veterinários. Na ótica de Lupércio Garrido, a convivência entre homens e animais de estimação criou hábitos que estão arraigados no comportamento dos marilienses e que resultam em problemas de saúde pública, como superpopulação de cães e gatos. “Quero me colocar à disposição da Câmara e dos vereadores para a composição deste código”.
