O Poder Legislativo de Marília aprovou na semana passada projeto de autoria do vereador Marcos Rezende (PSD) que amplia a segurança de idosos, deficientes e cadeirantes. Através do PL n.º 140/2015, edifícios, prédios comerciais e condomínios residenciais, além de estabelecimentos prestadores de serviços estão obrigados a instalar proteção em escadas, rampas e ressaltos. “Caberá aos administradores, síndicos, responsáveis e aos construtores das edificações a obrigatoriedade de fixar nos degraus de escadas e na extensão de rampas e ressaltos, fita lixa ou faixa adesiva antiderrapante em material fosforescente ou similar”, explicou o vereador.
De acordo com Rezende, o uso de material fosforescente é facultativo se as escadas, rampas e ressaltos estiverem localizados em áreas externas e não sejam utilizadas no período noturno. “Para evitar o risco de queda por escorregamento e facilitar a percepção dos vários degraus ou desníveis, estes devem conter o material antiderrapante”, informou o vereador.
O projeto foi aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. A matéria encontra-se no prazo de emenda, para, depois, seguir para análise nas comissões internas da Câmara. Assim que receber os pareceres, o projeto volta ao plenário em forma de processo concluso. O texto sugere que, em caso de descumprimento, os edifícios estarão sujeitos a multas. A pena de multa será estipulada pelo órgão fiscalizador competente. “O intuito de nosso projeto é oferecer maior segurança aos usuários de escadas, rampas e locais onde existam pisos com desníveis, uma vez que as quedas estão entre as principais causas de internações de pessoas da terceira idade. Espero que o projeto seja aprovado quando retornar à pauta em forma de processo concluso”, apontou o vereador Marcos Rezende.
