Câmara Municipal de Marília
Vereador Zé Menezes sugere ampliação de benefício do plano de moradia econômica
O vereador José Menezes que a realização de estudos objetivando a alteração no projeto “Planta Econômica” que é cedida pelo município aos contribuintes de baixa renda, os quais com a modificação pretendida não terão mais que procurar um engenheiro para faze a ART – Anotação de Regularidade Técnica.
Menezes disse que os munícipes beneficiados estão encontrando dificuldades para a realização de tal serviço, atrasando assim o sonho da casa própria. Os moradores de baixa renda seriam mais bem assistidos pelo plano moradia econômica, caso a Prefeitura providenciasse o ART, que é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidos pelo sistema Confea-Crea. O vereador Menezes espera que seja aprovado seu requerimento na sessão de hoje da Câmara Municipal e que o pedido seja da mesma forma atendido da Prefeitura, facilitando aos contribuintes de baixa renda, a construção de suas moradias pela planta econômica cedida pelo Município.