Câmara faz audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda nesta sexta-feira

por admin publicado 25/02/2016 17h41, última modificação 17/11/2017 12h32

O plenário da Câmara Municipal de Marília promove nesta sexta-feira, dia 26, a partir das 9h30, a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda, quando haverá demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2015. Os dados serão apresentados e detalhados pelo secretário municipal da Fazenda, Sérgio Moretti, e pelo secretário municipal de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti de Araújo. A audiência é aberta ao público e será transmitida pela TV Câmara [Canal 21 NET/ Canal 21 LIFE], sinal aberto 61.3 e  site www.camar.sp.gov.br/tv.

Convocada pelo presidente da Câmara de Marília, vereador Herval Rosa Seabra (PSB), a audiência segue o disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos termos da Lei número 5.863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência número 372, de 9 de fevereiro de 2015, do chefe do Poder Executivo. "Trata-se de mais uma audiência pública que será realizada nesta Casa de Leis, onde a população, os senhores vereadores e a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público terão a oportunidade de acompanhar os números referentes ao período de setembro a dezembro, bem como apresentar suas considerações e perguntas", informou o presidente da Câmara, Herval Rosa Seabra.

Na primeira parte da audiência, os secretários municipais Moretti e Zotti vão divulgar e explicar as metas fiscais do 3º quadrimestre. A demonstração estará dividida nas áreas de Receitas, Despesas e Execução Financeira. Esta última área concentrará o exercício até 31 de dezembro de 2015. Ao final das explanações os vereadores apresentarão perguntas e farão considerações. Na segunda parte, público presente poderá apresentar perguntas. Entretanto, quem desejar apresentar perguntas deverá, primeiramente, se inscrever na mesa da presidência. A sede do Poder Legislativo fica na rua Bandeirantes, nº 25, centro, fone (14) 2105-2000.