A vereadora e pedagoga Sônia Tonin (PSL) escreveu sobre a função do vereador dentro do contexto da democracia brasileira. O artigo intitulado \'Para que serve o vereador?\' saiu na edição desta terça-feira, dia 25 de agosto, do jornal \'O Dia\', de Marília e com circulação regional. O vereador existe para que os cidadãos possam viver com tranquilidade sabendo que seus interesses estão sendo representados. Enquanto você, leitor, vive sua vida, cuidando de seus interesses comuns, familaires e trabalho, nós, vereadores, estamos vigiando a cidade, intervindo, cobrando os balanços da Prefeitura, estando de olho na máquina pública, nos esforçando para que tudo dê certo e para que nossa cidade seja um bom lugar para se viver, escreveu a parlamentar, que integra a Mesa Diretora do Poder Legislativo ocupando o cargo de primeira-secretária.
A seguir, leia o artigo na íntegra.
Para que serve o vereador?
por Sônia Tonin
Vivemos em um país democrático onde a forma de governo é republicana.Três são os Poderes constituídos para organização da sociedade: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eles são independentes mais devem ser harmônicos. Os três são engrenagens de uma mesma máquina e precisam funcionar bem para que o resultado final seja bom.
O Poder Judiciário é responsável por distribuir a Justiça com equidade. Tem como objeto principal julgar para proteger o direito de cada um deacordo com o que diz a lei. Em nosso país não há lugar para Justiça própria e ninguém pode ser julgado e condenado sem que se dê direito a ampla defesa.
O Poder Executivo, como o nome expressa, é aquele que excuta tudo que é necessário para que a máquina pública funcione, sendo um facilitador para que os serviços públicos ofereçam boas condições para a vida coletiva, tais como, segurança, saúde, transporte, educação, mobilidade urbana, manutenção de vias públicas, abastecimento de água, saneamento básico, etc.
E o Legislativo?
Composto por Câmaras e Assembleias, este é o Poder que representa a população de modo geral. Cada legislador, seja deputado, senador ou vereador, tem o compromisso de representar o povo, seus interesses, suas necessidades.
O Legislativo também é prioritariamente fiscalizador. Nas cidades, o vereador é aquele que fiscaliza as ações do Executivo, acompanha de perto o gasto do dinheiro público, denuncia ações suspeitas ou negligentes e apóia ações que farão melhor a vida coletiva.
O vereador acompanha a rotina da cidade apontando necessidades, exigindo mudanças, intervindo junto ao prefeito para reparos e ações que tragam maior conforto e segurança a todos.
O prefeito deve prestar contas de suas ações para população de forma geral, esta representada pelos vereadores. Ele não pode governar autoritariamente, fazer o que quiser da maneira que quiser. É justamente o vereador que assegura essa harmonia, que compartilha essa responsabilidade e que baliza as ações do prefeito, objetivando sempre preservar o bem coletivo.
O vereador deve trabalhar para que a cidade funcione e progrida, ele pode fazer isso com uma atuação responsável, aprovando leis de autoria do prefeito, requerendo explicações e prestação de contas, cobrando ações e formulando leis até aos limites de sua competência.
O vereador existe para que os cidadãos possam viver com tranqüilidade sabendo que seus interesses estão sendo representados. Enquanto você leitor vive sua vida cuidando de seus interesses comuns, familiares e trabalho, nós vereadores estamos vigiando a cidade, intervindo, cobrando, analisando os balanços da Prefeitura, estando de olho na máquina pública, nos esforçando para que tudo dê certo e para que nossa cidade seja um bom lugar para se viver. A democracia se faz com muitas mãos. Ninguém pode ou deve governar sozinho. A história já provou que o autoritarismo não funciona, é por isso que seu voto é muito importante, escolha bem quem vai te representar e escolha bem quem vai governar.
Sônia Tonin, pedagoga, é vereadora, primeira secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília
