ARTIGO
Democracia em exercício
por Herval Rosa Seabra
A Câmara Municipal de Marília, num gesto democrático e transparente, recebeu a população mariliense para que a mesma pudesse apresentar suas reivindicações e expor seus anseios em um momento em que a cidade enfrenta uma epidemia de dengue. No passado, quando fomos acometidos de outros males, como a chamada gripe suína, depois denominada H1N1, a sensação de instabilidade nos deixou preocupados também. Tivemos a sensação de ameaça quando os presídios deflagraram rebeliões conjuntas e as pessoas se sentiam vítimas de um iminente ataque. Em todas estas situações o Estado brasileiro, os poderes constituídos, comprovaram sua eficácia em manter a ordem e restabelecer a paz. Em momento algum, na sessão ordinária de segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2015, esta Casa de Leis, também conhecida com muita honra de Casa do Povo, recorreu à força opressiva ou tentou calar os clamores dos manifestantes que vieram exteriorizar seus pedidos e suas observações. Todos puderam adentrar ao recinto, trazendo suas faixas (que permaneceram nas galerias até o término da sessão ordinária). Depois, realizamos uma das mais longas audiências públicas da história democrática de Marília. Por mais de quatro horas o Poder Executivo, representado pelo secretário municipal da Saúde, doutor Luiz Takano, e técnicos da pasta da saúde, como supervisores e diretores de órgãos como Vigilância Epidemiológica e Diretoria de Zoonoses, esmiuçaram e não mediram qualquer tipo de esforço para sanar todas as dúvidas que a população apresentou com relação à dengue e também aos investimentos na área da saúde. É preciso que seja feita Justiça e que quero aqui detalhar que o município de Marília investe em saúde quase o dobro do percentual do seu orçamento exigido pela legislação em vigor. Ressalto que as audiências públicas, como a de quarta-feira ou a de sexta-feira desta semana, que versou sobre os demonstrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, não devem ser confundidas como brechas para o oportunismo político. Uma informação lançada a esmo, só para os holofotes da mídia, não tem serventia alguma para os rumos de uma sociedade. Havendo dúvidas com relação à legalidade de contratos, seremos os primeiros a questionar o Poder Executivo ou quem de direito. A Câmara de Marília jamais se omitiu e jamais se omitirá. Representamos as famílias, os cidadãos, as crianças, os idosos e os jovens que, assim como nossas famílias, querem viver seguros e livres de problemas.
Herval Rosa Seabra, advogado, é presidente da Câmara Municipal de Marília
