Requerimento n.º 138/2015, de autoria da vereadora Sônia Tonin (PSC), aprovado na sessão do dia 23 de fevereiro, solicita ao prefeito de Marília, Vinícius Camarinha (PSB), a realização de estudos para que seja promovida a revisão da alíquota cobrada nos serviços médicos, visando uma tributação que garanta a equidade. “Há um anseio por parte deste universo de prestadores de serviços que, tributados pelo faturamento, trazem alto volume de impostos para os cofres municipais”, salientou a vereadora. Sônia esclareceu que a categoria clama por uma tributação que prime pela equidade, quando comparados aos prestadores do mesmo serviço em outros municípios. “Inclusive em cidades do mesmo porte de Marília ou até de maior proporção urbana”, ponderou a vereadora. A parlamentar citou como referência cidades como Ourinhos, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e até mesmo São Paulo, a maior cidade do Brasil. “Todos praticam a mesma alíquota”, informou. A alíquota praticada em tais cidades é da ordem de 2%. O requerimento foi aprovado de forma unânime e agora a vereadora aguarda um posicionamento do governo municipal frente à sua solicitação.
